COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada convoca audiência pública sobre PL 5875/13 no YouTube, para discutir acesso e integração à saúde. Convidados especialistas têm 15 minutos para exposição, deputados para interpelação de 3 minutos e réplica/tréplica de mesmo prazo. Objetivo: construir melhor relatório com sugestões e críticas relevantes.

Secretária de Informação e Saúde Digital abordou avanços na telemedicina no país durante pandemia, destacando debate, audiências públicas e criação da Frente Parlamentar de Saúde Digital. Ela parabenizou iniciativa de projeto de lei para instituir Rede Nacional de Dados em Saúde, mencionando etapas do programa de transformação digital com foco em qualidade e fortalecimento da rede de atenção. Ela agradeceu e parabenizou trabalho em relatório e projeto sobre o tema.

Deputada convoca reunião sobre PL 5875/13, transmitida online, para debater criação de cartão do usuário do SUS, com participação de especialistas e autoridades do Ministério da Saúde e Conselhos de Secretários de Saúde. Tempo de exposição por convidado é de 15 minutos, com três minutos de interpelação por deputado e igual tempo para resposta. Objetivo é debater acesso e integração à saúde, com discussão franca e colaborativa.

Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde instituiu RNDS, uma rede nacional de dados de saúde com interoperabilidade, integrando diferentes níveis e atores do sistema. RNDS permite acesso a informações para políticas de saúde e continuidade do cuidado, seguindo padrões de interoperabilidade e LGPD, atualmente em piloto em sete estados e acessível por plataformas SUS digitais.

Deputada agradece a participação de Paula Xavier antes do comentário da secretária Nestella.

Agradecimento à presença de Marco Tulio e reconhecimento ao trabalho do Professor Xiao na telemedicina, destacando seu pioneirismo e a importância da comunidade nesta causa.

Deputada elogia secretária Nistela por ser pioneira no tema de telemedicina e tele saúde, destacando sua participação em audiências relacionadas e colaboração com o Dr. Xiao no assunto. Deputada passa a palavra ao Dr. Xiao como presidente da Associação Brasileira de Tele saúde.

Presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina enfatizou importância de cartão único do cidadão no SUS, valor da telemática em saúde, e propostas em informações em saúde com foco em análise preditiva e conformidade de dados. Além disso, destacou a necessidade de medicina e saúde conectadas com base em informações digitais de qualidade.

Deputada apreciada por contribuição na subcomissão de Telesaudé; expressa apoio a reunião no MEC; menciona outros participantes e sua própria parceria com a deputada.

Deputada mencionou importância de discussões sobre saúde digital e Telesus na comissão da saúde; referiu relatório bem-sucedido apresentado no último ano e expectativa de continuar o trabalho nessa área, garantindo qualidade e eficiência no atendimento, com participação de Parlamento e Executivo.

Deputada elogia telemedicina, TELSaude e lei de teleconsulta no SUS; apoia Projeto de Lei sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sua relação com SUS digital; destaca necessidade de ajustes para compatibilizar com LGPD e necessidades do SUS; agradece e parabeniza comissões e deputada Jandira Fegali.

Felipe Ferresso, assessor do CONASS, destacou a importância da comunicação no SUS e a necessidade de uma estratégia de saúde digital. Apresentou a estrutura do CONASS e o papel das comissões na governança da saúde. Enfatizou a evolução das políticas de informação e a importância da interoperabilidade dos dados. Aponteou desafios como a fragmentação das informações e a necessidade de um sistema nacional de saúde mais integrado. Defendeu a convergência de dados e a centralização em torno do usuário. Concluiu que a informatização deve acompanhar mudanças nos processos para melhorar a saúde da população.

Deputada menciona aprovação de projeto em comissão de ciência e tecnologia, deseja receber feedback para construir seu relatório, ouve opiniões de outros participantes antes de retomar a palavra.

Deputada propõe rede nacional de saúde, utilizando CONAIS e CONASEM, para melhorar planejamento e acesso a informações detalhadas sobre pacientes. Ela agradece à secretária e à assessora e se oferece para colaborar no rápido e eficaz desenvolvimento do projeto, mas expressa preocupação com a possibilidade de uma segunda audiência sobre o assunto.

Discussão sobre relatórios e propostas, necessidade de mais audiências para construção coletiva e preocupação com prazos devido ao ano eleitoral.

Deputada propõe acelerar audiências na câmara para antecipar aprovação da lei, que ainda retornará ao Senado neste ano.

Deputada agradeceu participação e contribuição de outra deputada, e expressou gratidão à "excelentíssima" pessoa em questão.

Discurso da Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde: agradeceu a apresentação de Filipe Ferré e passou a palavra para Michael Luiz, assessor técnico do CONASEM.

Deputada concede palavra a assessor técnico do CONASEM, agradecendo previamente a apresentação do senhor Filipe Ferré e a presença da senhora Jandira Fegali.

Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde fala sobre importância de prontuário único e dados na saúde, destacando a necessidade de um cadastro de saúde que vá além do CPF e considere fatores sociodemográficos, territoriais e econômicos. Além disso, ele menciona a necessidade de reconhecer particularidades do cadastro de saúde e destaca a importância da lei proposta na criação de uma rede nacional de dados em saúde.

Deputada propôs incorporar pontos do projeto aprovado em ciência e tecnologia à comissão de saúde, considerando possíveis falhas no projeto atual e buscando replicar aspectos positivos do anterior.

Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde destacou:

Deputada se refere ao relatório da Jandira e propõe considerações adicionais, baseada em artigos previamente mencionados.

Deputada se refere a alguém chamado Rafael ou Maicon e questões de portaria. Ela menciona uma votação em andamento e a abertura da ordem do dia para interrupções.

Deputada propõe solicitar ideias por escrito para construir algo positivo no país. Ela está esperando a votação da deputada Jandira sobre o artigo 28 e 29 do detalhamento e pedirá a Leonardo para falar depois. Ela deseja saber quando se cria uma política de estado.

Deputada propõe utilizar informações existentes para escrever projeto de saúde, incluindo identificação pessoal e CPF no cadastro, sugerindo flexibilidade para adição de outros dados. Nenhuma menção à definição de empresa. Sugestão, não exigência. Interesse econômico mencionado, mas não na proposta em si.

Deputada cedeu palavra a um pesquisador da Fiocruz por 15 minutos, levando em conta comentários e sugestões.

Agradecimentos e saudações iniciais. Comentários sobre projetos de lei relacionados à saúde, como o cartão único e prontuário eletrônico, destacando a importância da tecnologia e a necessidade de atualização das propostas. Discussão sobre desafios na implementação de sistemas de dados de saúde, qualidade das informações e a necessidade de regulamentação clara. Sugestões para melhorar a governança e a definição de termos no texto legal. Considerações sobre a responsabilidade dos gestores e a segurança da informação foram levantadas, visando contribuir para o debate.

Deputada: Agradecimentos e perguntas sobre armazenamento de dados de saúde, redes de dados sem sistemas próprios estaduais, e prontuários eletrônicos em municípios. Solicita observações detalhadas e estudo da OCDE sobre implementação do prontuário em 27 países.

Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde se refere à inclusão de registros de saúde suplementar no SUS, incluindo exames laboratoriais de privados durante a pandemia. Ela discute a troca de informação entre saúde pública e suplementar, destacando a polêmica em fornecer dados sensíveis a entes privados que pode gerar conflitos de interesse.

Deputada concede dois minutos ao Professor Doutor para falar.

Presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina enfatizou a criação de perfis de dados distintos por contexto de saúde, comitês técnicos para definir dados relevantes, e processo de gerenciamento de cuidados em telemedicina. O objetivo é ter informações relevantes em decisões, em oposição a grande quantidade de dados.

Pela sua participação, e agora eu passo a palavra para suas considerações finais pro senhor Filipe Ferri.

Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretários de Saúde enfatizou a importância de ambiente de inovação para produção de diversos prontuários. Mencionou a GHU e gestão estadual como exemplos de software hospitalar. Discuteu a possibilidade de redes como solução para ampliar dados. Sua proposta é federalizar dados para integrar e fortalecer o SUS, similarmente à federalização do atendimento às redes de saúde.

E agora eu passo a palavra para as suas considerações finais pro senhor Michael Luiz. Deputada, sou

Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde destacou importância da informatização em atendimento primário, com o uso do prontuário eletrônico ESSUS, ampliado à atenção especializada e recentemente ao CAIS. Disponibilização do AGHU para hospitais é uma iniciativa em andamento. No Brasil, 80% dos serviços são de atenção primária e há interesse em interoperabilidade com iniciativa privada, garantindo acesso seguro a dados populacionais.

Vá por até dois minutos para as suas considerações finais pro senhor Leonardo de Castro.

Pesquisador da FIOCRUZ apoiou discussão sobre descentralização na lei e importância do conjunto mínimo de dados para o prontuário eletrônico. Ela citou o documento CDE como contribuição importante e estudos sobre registros de saúde. Sugeriu seminários para discutir pontos do debate e agradeceu a convidada e participantes.

Deputada convida críticas e sugestões para construção de relatório sobre saúde digital; convoca reunião deliberativa extraordinária no dia 8 de maio; agradece presença e ajuda de todos participantes.