COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada abre reunião sobre saúde transmitida online, destaca importância de regulamentar medicamentos como insumos de cuidado, não mercadorias. Audiência solicitada por ela e deputada Alice Portugal, única farmacêutica do congresso, para debate produtivo com convidados do setor. Atriz Elisabete Savalla presente apoiando tema.

Deputada fala sobre importância de farmacêuticos e uso de medicamentos; convoca audiência pública para debater fim de exigência de bulas impressas de medicamentos; três convidados na mesa e outros participantes; algumas instituições não comparecerão devido à situação no Rio Grande do Sul e outras obrigações.

Deputada anuncia início de debate sobre a reabertura de um projeto, com limite de 10 minutos de intervenção por orador, e apresenta um vídeo do padre Júlio Lancellotti, que não pode comparecer pessoalmente.

A importância de simplificar a bula da medicação para que seja mais acessível e informativa para a população.

Sua entrada aí mesmo que virtualmente dá uma importante contribuição, eu reitero aqui a preocupação da Alice com a liberação dos presidentes de entidades, né? Ele não conseguiu estar aqui porque não foi liberado do trabalho como presidente de uma federação nacional, então isso precisa ser resolvido, né? E podemos ajudar a tentar pelo menos, né? Aqui várias coisas já foram levantadas em debate, né? A questão especificamente do Apartheid digital brasileiro, o direito à informação, a sustentabilidade levantada pela representação do prógenéricos, como também a preocupação com os genéricos que nós também temos, nós também achamos que os genéricos têm que estar no mercado sem dificuldade, com facilitação inclusive administrativa, logística, tributária se for o caso, mas nós achamos, nós aprovamos aqui a política dos genéricos como uma política de mercado, porém de barateamento dos medicamentos, né, e de diversificação de produção. Então, faz parte também da nossa política a defesa dos genéricos, sem que isso entre em contradição com debates que estamos fazendo aqui nesse momento. Depois obviamente quando os deputados forem falar inclusive nós nós vamos entrar mais no mérito. Agora nós estamos só coordenando aqui a audiência. Então eu passo a palavra ao próximo convidado, senhor Henrique Tada, que está aqui à nossa frente na primeira fila, diretor executivo da associação de laboratórios farmacêuticos nacionais a Alanaque.

Deputada agradece padre por vídeo e dá boas-vindas a Alexandre Rolf de Moraes do movimento Exija Bulo para falar durante dez minutos.

Movimento Exija a Bula defende manter bula física e digital, questionando acesso de idosos a informação digital e conformidade com Código de Defesa do Consumidor. Preocupação com redução de bulas em medicamentos isentos de prescrição e impacto na garantia da informação ao consumidor. also highlights the importance of the printed bula for those without internet access, especially in certain regions of the country.

Deputada expressa solidariedade a Rio Grande do Sul por enchentes, critica enfraquecimento da legislação ambiental e urgente necessidade de ações estruturais e coordenadas para salvar vidas e se recuperar, assim como aprovação rápida do decreto do governo Lula para envio de recursos sem limites fiscais, burocráticos ou administrativos.

Deputada deseja falar pelos próximos dez minutos, fazendo referência a alguns deputados e membros da comissão presentes, originários dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, e Mato Grosso.

União de Goiás. Minas. Minas? Ah veio Goiás isso aqui, desculpe. Deputado Rafael Simões, União Brasil, de Minas Gerais, a deputada Rosângela Moro do União Brasil de São Paulo e a deputada Gisela Simuna do União Brasil do Mato Grosso. Também do membro dessa comissão Luiz Ovando. Do deputado Luiz Ovando que está aqui entre nós, doutor Luiz Ovando. Eu quero chamar agora pra falar pelos dez minutos.

Presidente Executivo-Pró-Genéricos destaca importância de bula digital e referência da impressa, defende união em discussão de regulamentação com ênfase em Anvisa e indústria farmacêutica, e manifesta preocupação com resíduos de papel.

Deputada foca no terceiro parágrafo do quinto artigo do texto discutido, destacando a importância de abordar adversidades e problemas potenciais. Dá espaço para discurso do representante do Conselho Federal de Farmácia.

O discurso aborda a importância da regulamentação das bulas de medicamentos, destacando que o acesso à informação é crucial para os pacientes. O debate gira em torno da proposta de ter bulas digitais ou impressas, ressaltando as dificuldades de acesso à internet para muitos brasileiros, especialmente idosos. Discute-se também a contradição na legislação atual, que favorece a bula digital, mas limita o acesso para quem não tem internet. O autor defende que todos devem ter acesso às informações sobre medicamentos, propondo soluções para garantir inclusão e acessibilidade. Além disso, menciona os desafios de implementar essas mudanças e a necessidade de um debate contínuo entre especialistas e a indústria.

Deputada menciona servidores técnicos e administrativos de universidades federais em greve por baixos salários, destaca Hilton de Ouro Preto por sua liderança na luta. Ela também menciona que apresentou um projeto discutido anteriormente.

Deputada mencionou projeto de lei similar apresentado por outra parlamentar, com discussão de emendas começando ontem e relatora próxima de apresentar parecer, permitindo debate dentro da comissão.

Deputada expressa solidariedade a Rio Grande do Sul por enchentes; destaca necessidade de recursos e reconstrução; alerta para prevenção de desastres climáticos; pede atenção a leis urbanas e ambientais; propõe ação imediata para salvar pessoas e recuperar região; menciona presença de outros deputados.

Presidente da Federação Nacional de Farmacêuticos discute importância do acesso à informação sobre medicamentos, apoia bula digital, mas defende manter bula impressa com letra legível. Critica discussão sobre venda de medicamentos em supermercados e destaque para assistência farmacêutica como direito constitucional. Questiona parágrafo na proposta de lei que considera contraditório em relação ao artigo 4, que trata da digital versus impressa.

Deputada fala sobre:

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais destaca a produção majoritária de medicamentos essenciais no Brasil, fornecimento para programas governamentais, papel ativo no aumento da expectativa de vida dos brasileiros através do acesso a medicamentos, investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e apoio à lei de acesso à bula digital.

Deputada deseja registrar presença de colega, espera por duas intervenções antes de abrir debate e convida alguém para falar.

Deputada fala sobre declarações do Dr. Jackson Lucena sobre indústria de produtos de autocuidado em saúde.

Representante prioriza acesso à internet e leitura de bulas de medicamentos, propõe formação da população em saúde e melhoria da atenção primária. Destaca importância da Fiocruz e Anvisa no desenvolvimento de aplicativos de vigilância de saúde e regulamentação de bulas. Promete facilitar e clarificar informação nas bulas, seja ela virtual ou impressa.

O último convidado da manhã é o doutor Marcelo Paula Cole, presidente do conselho regional de farmácia de São Paulo, que receberá a palavra em seguida.

Presidente do Conselho Regional de Farmácia de SP, farmacêutico com formação avançada, participou da consulta pública sobre bula digital e propôs:

Deputada informa sobre interpelação a convidados, três minutos para falar por deputado, réplica e tréplica podem ser complicadas, inscrições abertas para falar como requerente.

Deputada destaca importância de manter duas bulas para medicamentos: apoia formação em saúde e acesso universal à informação, especialmente no Brasil profundo. Critica exclusão da bula impressa, argumentando que desigualdade e analfabetismo não devem justificar supressão, e que automedicação pode ter efeitos colaterais graves. Opina que debate sobre suprição deve ocorrer em outro momento, quando o país esteja preparado para universalizar acesso à informação digital.

Deputado propõe garantir direito à informação, especialmente para pessoas menos letradas, enfatizando a importância da atenção primária em reduzir mortalidade. Suporta manter bulas impressas e digitais, visando uma transformação em cinco anos.

Deputada se opõe à revogação rápida de lei aprovada, preferindo dar tempo para aplicação e avaliação. Ela mencionou a proposta de Anvisa com fases de aplicação, destacando a primeira fase que permite aplicação em amostras grátis e medicamentos hospitalares. Ela própria usuária de medicamento de uso contínuo, defende dar chance à lei e deixar Anvisa atuar antes de considerar revogação.

Deputado: aprovação recente de lei cause incômodo, já querendo revogá-la; primeira fase da lei permite aplicação em amostras gratuitas e medicamentos hospitalares; debate é importante, dar oportunidade para aplicação da lei antes de considerar revogação; cautela na avaliação da proposta de revogação.

Deputado fala sobre importância de acesso à informação, especialmente para pessoas idosas; menciona avanços tecnológicos e digitalização, mas alerta para analfabetismo funcional; destaca a necessidade de continuar fornecendo informações em papel e debate sobre isso na comissão do idoso.

Moro precisou sair deputada Gisela Simone

Deputada emphasizes the importance of consumer information, mentioning the Protection and Defense Consumer Code and healthcare regulation law. She discusses digital and physical prescriptions, questioning costs and advocating for consumer right to information, and maintaining both formats, reflecting Brazilian reality.

Deputada pede palavra para discurso, referenciando outros parlamentares.

Deputado fala sobre relatório farmácias/indústria farmacêutica, debate boa relação com Anvisa e consumidores, questiona exigência de bula impressa e propõe alternativa, buscando sustentabilidade e proteção para saúde pública, garantindo informação verídica aos consumidores.

Deputada enfatiza: nenhum desrespeito ao relatório, reconhece esforço no debate, lei permite ambas bulas, ninguém disse o contrário durante votação.

Informação roda nas redes sociais sim. Infelizmente a tecnologia é pro bem e pro mal, né?

Deputada discute sobre direito à informação com duas bulas e regulamentação da Anvisa, preocupada com a sua competência e evolução tecnológica. Sugestão de recepcionalização de regulamentação da Anvisa em serviços de saúde, já escrita na lei. Contra a exclusividade de informação digital de remédios.

Deputada debate projeto de lei sobre manter bula de medicamentos, argumentando segurança jurídica, proteção a pacientes e indústria, impacto na vida e possibilidade de intoxicação. Suporte a farmácia como saúde, critica farmácias com outros produtos.

Deputada afirma não estar polarizada por interesses econômicos e propõe debater alteração da lei de patentes para garantir direito à informação sobre medicamentos, respeitando opiniões divergentes.

Representante do Movimento Exija a Bula discute lei recém promulgada, questionando seu debate amplo com a sociedade e enfatizando a necessidade de manter bulas físicas, além de suportar tecnologia, para garantir acesso à informação para todos os cidadãos. Expressa preocupação com o nome "Moraes".

Presidente Executivo - Pró-Genéricos argumenta por adição em vez de substituição de bulas, se Anvisa permitir apenas digital, deve explicar; bula ainda será fornecida em estabelecimentos de saúde; debate sobre patentes é um problema sério.

Deputada elogia oftalmologistas e cede o microfone para Luiz Gustavo Pires do Conselho Federal de Farmácia.

Representante - Conselho Federal de Farmácia propõe:

Agora Henriquetada, da Alanaque. Obrigado. Pra contribuir

Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nationais apoia acesso à informação completa sobre medicamentos, incluindo a bula em papel e critérios cuidadosos para evitar desinformação. Aprova uso de tecnologia para maximizar acesso e está aberto ao debate.

Somente lá colocado, pra que a gente possa acelerar aqui a a liberação dele, mas a palavra é sua Fábio.

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos discorda com deputado sobre aprovação da lei que permite bula digital, considerando-a contraditória à própria lei. A bula impressa não deve ser extinta e farmacêuticos devem estar presentes em todas as unidades de saúde para garantir uso correto de medicamentos. Suporte à lei, mas critica processo de aprovação atropelado, sem considerar opiniões de trabalhadores do setor.

Deputada se refere ao problema da falta de orientação sobre uso de genéricos e medicamentos de marca, que pode levar a pacientes tomarem a mesma substância duas vezes, sem saberem devido à falta de informação na embalagem. Menciona a importância da bula como fonte de informação sobre o princípio ativo.

Representante propõe evolução em informação, como CNH digital e requerimentos INSS via celular, enquanto se mantém tradição, como bula física. Defende instituição Anvisa, contra selecividade em sua avaliação, promovendo reconhecimento e fortalecimento dela.

Taxon pela contribuição e o último é Marcelo, é Polaco que fala? Então eu falei certo, pra você

Presidente do Conselho Regional de Farmácia de SP:

Achar aqui a mesa, vou dar a palavra deputada Alice e depois eu finalizo aqui pra gente encerrar a audiência.

Deputada enfatiza importância da bula como garantia de segurança e autenticidade de medicamentos; destaca questões técnicas e Jurídicas relacionadas à supressão da bula impressa; expressa preocupação com a venda de medicamentos em supermercados e impacto na indústria farmacêutica nacional; pede unidade na discussão sobre envase e etiquetagem de medicamentos.

Deputada discute sobre a lei de bula eletrônica: Anvisa não pediu por esse parágrafo, é necessária precisão na lei para prevenir abusos, lei deve guiar Anvisa, clareza na lei é crucial, tecnologia deve ser utilizada na área de saúde, existe vulnerabilidade e dependência brasileira em relação a saúde, audiência encerrada.