COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado: Início reunião, apresentação pessoal, aprovação ata, expediente online, requerimento audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde por operadoras para pessoas com deficiência e doenças graves, indagação sobre subscrição do requerimento pela comissão de GES.

Deputado afirma ser homem de 57 anos, cor complexão parda, cabelos pretos com primeiros fios brancos, usando terno azul e gravata vermelho-cinza, e está no plenário da comissão.

Nós que agradecemos, parabenizamos o deputado Zé Aroldo catedral pelo parecer, em discussão o parecer do relator, Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão em votação o parecer, aqueles que a prova permaneça como se acham. Aprovado o parecer. Retiro da pauta de ofício os itens seis sete oito e nove, a pedido dos relatores. Antes de encerrar, essa reunião, né, queria deixar mais uma vez a nossa solidariedade a toda população do Rio Grande do Sul, uma catástrofe climática, uma cheia devastadora, e a gente espera que a gente possa aí unir o esforço de todas as medidas legislativa pra diminuir aí o sofrimento de toda a população do Rio Grande do Sul. Deixo a palavra aqui aberta se algum deputado já fazer uso da palavra, passo a palavra ao nosso sempre presidente, deputado Márcio Jerry.

Presidente, quero cumprimentálo, cumprimentar os colegas deputados e os os convidados da casa hoje. Começar fazendo a minha descrição, presidente, eu sou uma mulher, tenho, quarenta e nove anos, tenho a pele branca, aí eu tenho cabelos castanhos com mechas na altura dos ombros, olhos verdes, faço uso de óculos, estou usando uma blusa roxa, uma calça branca, e uma sapatilha branca. Presidente começar prestando a minha mais irrestrita solidariedade à tragédia que a gente está vendo acontecer no Rio Grande do Sul, e para todas as famílias, todas as pessoas, todos os nossos colegas deputados que hoje aqui estão ausentes, ememprehando esforços pra minimizar os prejuízos e resgatar as pessoas, sobretudo, das pessoas com deficiência. Eu fiz contato com a Federação das APAEs do estado de Rio Grande do Sul, e nós, a procuradoria jurídica em especial, está mapeando o presidente, as APAEs que tiveram seus alunos, seus atendidos desalojados, pra que a gente possa diante desse mapeamento focar esforços também para atender atendêlos e às suas famílias. E não menos importante presidente, hoje a gente sente falta aqui da nossa colega de bancada, deputada Amália, que está se recuperando de uma cirurgia, e temos informação que o quadro, embora grave, é estável, e deixo aqui meu registro de que em breve ela possa estar novamente com conosco torcendo pela pronta recuperação da saúde dela. Sobre o projeto de lei que me cabe relatar presidente, ele é nada sucintamente, ele ele prevê, é projeto da autoria do senador José Maranhão, muito meritório, pra alterar a lei e estender a educação superior, o atendimento das necessidades específicas das pessoas com os transtornos específicos de aprendizagem e de desenvolvimento, também para a educação superior. Então se o senhor permitir presidente, eu posso ir direto ao voto? Obrigada. O PL cinco oito cinco de dois mil e nove principal, da autoria do nobre senador José Maranhão, tem por objetivo assegurado atendimento educacional adequado às necessidades das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento na educação superior, a exemplo do que já dispõe a lei quatorze dois cinco quatro de dois mil e vinte e para a educação básica. Inicialmente a proposição visa alterar a lei nove três nove quatro de noventa e seis, que estabelece as lei, as diretrizes e bases da educação nacional, Inserindo no capítulo cinco da educação especial, artigo cinquenta e oito a, para dispor sobre a garantia do atendimento integral individualizado na educação superior, aos educandos com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento. Durante a sua tramitação no Senado, a ocasião em que a matéria foi apreciada pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, foi oferecido transferindo nos mesmos termos propostos para a LDB, as diretrizes da matéria para a lei catorze dois cinco quatro de dois mil e desculpe, dois mil e que trata especificamente do acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, TDAH, ou outro transtorno de aprendizagem. De fato, a recente lei quatorze duzentos e cinquenta e quatro de vinte e apesar de em seu artigo primeiro prever que o poder público desenvolve e mantenha programa de acompanhamento integral para os educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, ou transtorno de aprendizagem, em seus artigos subsequentes dá ênfase apenas ao atendimento na educação básica, sem qualquer menção aos estudantes com transtorno de aprendizagem superior. Presidente, se não for pedir demais, só pra ti pouquinho de silêncio.

Deputado propôs audiência pública para discussing PL 29.282, relacionado à Política Nacional de Proteção de Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, incluindo dispositivos como carrinhos de compra adaptados para indivíduos e acompanhantes com TEA.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei para carrinhos para pessoas autistas em canais alimentares, com foco em bullying contra pessoas com deficiência. Participantes convidados incluem especialistas em autismo e deficiência. Requer autorização para a audiência às 16h.

Agradecemos o deputado Glauxim, colocamos em votação o requerimento com o convidado, aprovado. Discussão sobre requerimento da deputada Érica Kocai para audiência pública sobre cancelamentos pela Amil, que será subscrito. Pergunta sobre subscrições adicionais.

Deputada propõe inclusão da associação de vítimas da Amil e apresenta quatro projetos de lei sobre atendimento preferencial a pessoas com deficiência em serviços de saúde pública. Aprovado.

Deputado propõe mudar lei de saúde para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, alterando lei de inclusão de 2015 e adaptando artigo dezoito do projeto de lei. Voto destaca caráter meritório, evitando processos punitivos.

Deputado propõe acompanhamento integral para educandos com transtornos de aprendizagem e altera lei relacionada. Parecer aprovado por deputada Rosângela Moro, com apensos a dois projetos de lei. Concedida palavra à deputada Rosângela Moro para proferir parecer.

Deputada referencia tragédia no Rio Grande do Sul e apoia projeto de lei que estende educação superior a pessoas com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento, oferecendo orientações para atendimento individualizado integral. Solicita aprovação rápida.

Silendo isso aí gente? Liberando. Deputada José Moura está proferindo o parecer pra essa colaboração aí de todos. Obrigado presidente.

Deputada propõe alterações na lei para melhor atender estudantes com diferentes transtornos de aprendizagem em educação superior e concursos públicos, expandindo conceitos e transtornos contemplados, e estendendo o prazo máximo de conclusão dos cursos de graduação.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para acompanhar conferência sobre direitos de pessoas com deficiência e convoca reunião de audiência pública sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e outras deficiências. Solicita inclusão de participantes em audiência pública e requerimento. Reunião encerrada.

Deputado elogia proposta e relatório, envia mensagem de apoio a colega doente, desejando rápida recuperação.

Deputado agradece e ora por rápida recuperação de colega com deficiência; discute e aprova parecer sobre atendimento à pessoas com deficiência visual, estabelecendo medidas para treinamento e uso de equipamentos de Braille.

Deputado ora por Amália Barros, elogia projeto sobre deficiência visual, propõe melhorias com foco em equipamentos Braille e pede aprovação do projeto de lei 3.590/22.

Deputado agradece e parabeniza deputado Zé Aroldo por parecer; discute e aprova parecer; retira itens pauta; expressa solidariedade à população do Rio Grande do Sul afetada por enchentes; e passa a palavra ao presidente da casa.

Deputado sugeriu inclusão de neuropediatra Ellen Cerqueira em audiência pública e criação de subcomissão para acompanhamento de conferências sobre direitos de pessoas com deficiência. Também mencionou a décima sétima conferência dos estados partes da convenção internacional sobre este assunto, que acontecerá no UN em Nova Iorque, e encaminhou requerimento para a participação oficial da Câmara dos Deputados.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para acompanhar conferência sobre direitos de pessoas com deficiência e convoca reunião de audiência pública contra o bullying dirigida a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro autista.