COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Inicia reunião, aprova atas anteriores, enviará acordo de procedimentos para apreciação, cria grupo WhatsApp para assessores, anuncia 49 designações de relatoria, propõe uso de copos biodegradáveis como teste e solicita opiniões sobre projeto através de QR code. Deputado propõe aprovação do acordo de procedimento da comissão para 2024, similar ao de 2023, e inclui requerimento extrapauta no orden do dia.

Deputado propõe seminários sobre adaptação climática em junho e outubro, preparando a COP vinte e nove e a COP trinta, com foco no papel do Brasil em discussões sobre aquecimento global.

Deputado propõe votação nominal por sistema eletrônico, sem oposição encontrada. Votação iniciada.

Desculpe, preciso do texto para poder resumir.

Momento preocupante em Rio Grande do Sul devido à situação ambiental; Deputado e outros criaram campanha para ajudar; Espera-se que comissão de meio ambiente considerar longo prazo e não apenas interesses financeiros; Necessária responsabilidade social.

Deputado propõe votação nominal por sistema eletrônico, sem oposição. Início da votação.

Aprovado requerimento com 10 votos, incluindo o de autoria coletiva para apoiar deputado Ivan Valente.

Deputado propõe seminário em junho sobre adaptação climática, incluindo discussões sobre eventos extremos, planos municipais e participação de especialistas, para que a comissão de meio ambiente tenha protagonismo na discussão climática atual.

Deputado informa que, sendo inexistente oposição, votação deve ser realizada pelo processo nominal; votação iniciada eletronicamente.

Deputado propõe pausa para subscrever requerimentos e avançar no trabalho, com permissão de Ivan Valente.

Deputado sugestiona parceria com comissão de Minas e Energia para discussão sobre transição energética e biocombustíveis, enfatizando necessidade da descarbonização dos combustíveis.

Do autor deputado Ivan? É que que eu é que eu acho que concordo com o não teria a objeção a questão

Eu acho que nós temos que aprovar requerimento incluindo, e consultar a presidência da comissão.

Deputado propõe adição da comissão de milhas e energia ao requerimento, com aprovação da liderança.

Deputado votando extra pauta de ônibus, depois ajuste e votação de requerimento. Sessão fechada.

Requerimento aplAudio por 10 votos para COP29 seminário preparatório.

Deputado propõe entrar em bloco de votação e pede esclarecimento ao presidente sobre votação em andamento.

Eu vou passar pra pra deputada Célia que é coautor também tá? Ok. Eu indago presidente se vai votar a ou nós podemos entrar no bloco Esses dois.

Deputada destaca necessidade de debate sobre mudança do clima e legislação ambiental em Congresso brasileiro, ligando situação no Rio Grande do Sul à realidade nacional e COP no Brasil. Importância de projeto de lei tipificando crime de ecocídio e orçamentos para pauta ambiental. Urgência em abordar crise climática e alinhar parlamentares em agenda ambiental global.

Deputado propõe seminário em Comissões de Meio Ambiente e Legislação Participativa para debater adaptação climática. Votação aprovada.

Deputado retira proposta sobre comissão de Minas e Energia por acontecerem vários seminários e audiências públicas antes do recesso, causando possível engarrafamento.

Deputado Ivan. Eu agradeço ao deputado Leônidas.

É necessário debater sobre a utilização de combustíveis fósseis, especialmente na Amazônia. O Ministério de Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia devem estar envolvidos. A volta da COP é positiva.

Deputado propõe votação em bloco para maior celeridade e aprova itens da pauta, excluindo objeções e mencionando preferência por Fernando Mineiro.

Deputado propõe audiência pública sobre retificações, com participação do representante do mapa, após sessão normal da comissão.

Deputado propõe permanência nas indicações atuais, sem maiores alterações.

Projeto de lei relacionado a serviço em cabines exoneráveis de companhias aéreas aprovado.

Projeto de lei sobre serviço em cabines exoneráveis de companhias aéreas brasileiras aprovado.

Deputado propõe transporte de animais apenas na cabine de aeronaves, zerando transporte no porão. Critica falta de atitude da ANAC em relação às mortes de animais durante o transporte. Expectativa de aprovar projetos sobre o tema no Congresso para garantir bem-estar de animais em veículos e aeronaves.

Discurso sobre parecer do relator, mencionando deputados Mateus Loiola e Nilton.

Deputado elogia relatório que integra várias propostas sobre bem-estar animal, incentivando melhor trato e inclusão de animais de estimação como parte da família. Ele destaca a necessidade de mudar a relação utilitarista com animais e enfatiza a importância de agências reguladoras em fazer cumprir as leis de proteção animal, especialmente no transporte, sugerindo que o parlamento interfira quando necessário.

Obrigado deputado Nilton. Primeiro deputado Célio, em seguida vossa excelência. Presidente. Opa, bom. Presidente,

Deputado elogia relatório do colega sobre projeto de lei que permite animais de estimação viajarem na cabine de aviões, mencionando o debate sobre considerar animais como coisas e a necessidade de tratar o tema de forma efetiva. Parabéns para o autor do relatório e aprovação unânime esperada na comissão de meio ambiente.

Marcelo querendo em seguida passo a palavra do deputado de volta. Vou ser bem breve mas

Deputado agradece e parabeniza por relatório a favor do "Joca"; celebra aprovação de requerimento com audiência pública sobre o assunto; reconhece discussão antiga e necessária; expressa gratidão.

Deputado Ivan.

Deputado elogia relatório sobre direito dos animais, destacando a importância de tratá-los como seres vivos e não como mercadorias, e a necessidade de regulamentação posterior para garantir um tratamento adequado.

Deputado promete apreciar projeto sobre tema do aeroporto de Brasília em primeira sessão, com audiências públicas seguidas e expectativa de regulamentação em cerca de 60 dias.

Deputado pede inversão de pauta para relatar projeto sobre catástrofes no Rio Grande do Sul, mencionado por Maria do Rosário.

Deputado propõe retirar do item 22 e trata do item 27, pedido de retirada do item 27 por deputado Zé Trovão está prejudicado por sua ausência. Deputado Marcelo Queiroz é o relator do projeto de lei 4488/23.

Deputado propõe medidas para prevenir assoreamento de cursos d'água, por meio de recomposição de matas ciliares, controle de erosão, incentivos fiscais a proprietários e minimização de impactos ambientais em loteamentos e empreendimentos. Proposta ainda inclui cadastro nacional de áreas degradadas e mecanismos para redenção de sedimentos em sistemas de drenagem urbana.

Parecer do relator. Senhor presidente. Pois não, deputado Anderson. Eu sou, defensor

Deputado fala sobre falta de avanços na recomposição das matas ciliares, especialmente na caatinga, único bioma essencialmente brasileiro. Destaca importância de bacias hidrográficas, principalmente no semiárido nordestino, e impacto do assoreamento no Rio Grande do Sul. Menciona problemas com matas ciliares de carnaubais em RN, CE e PI, causados por trepadeira vinda de Madagascar. Apoia iniciativa de discussão sobre o assunto.

Deputado pede vista e discussão mais afundada sobre projeto já regulamentado.

Presidente, mesmo mesmo após o pedido de vistas, eu eu peço

Projeto sobre proteção de matas ciliares relevante, especialmente agora com o assoreamento dos rios e ameaça de desmatamento na Amazônia. Urge fixar posição e preservar matas como garantia contra efeitos dos fenômenos climáticos. Sugeriria deixar projeto ser tramitado para potencializar esforços de proteção ao luto do povo gaúcho.

Deputado agradece iniciativa da deputada Maria do Rosário sobre projeto de lei para incentivar recuperação de matas ciliares em todo o país, especialmente no Rio Grande do Sul, enfatizando a importância de ajudar pequenos proprietários sem recursos. Lamenta a não aprovação do relatório nesta sessão.

Eu sou profundo admirador.

Deputado propõe compromisso sério com meio ambiente, priorizando região amazônica e descentralização legislativa. Ele destacou a necessidade de cuidado com a mata atlântica e reconhecimento dos produtores rurais sobre o cuidado das nascentes e rios. Sua solicitação de vista por uma semana visa aprimorar o projeto ambiental em discussão, comemorando o relator do projeto.

Deputado suspende discussão e cede palavra a deputada Camila.

Deputada destaca importância de ajuda financeira e plano de reconstrução econômica e ambiental para o Rio Grande do Sul, após desastres. Ela lamenta pedido de vista que impede discussão sobre o assunto e elogia colegas por aplicar recursos para conter eventos climáticos extremos. Ela deseja aprovação de medidas da Frente Ambientalista para ajudar vítimas e prevenir novas ocorrências no Brasil.

Deputado solicita permissão para um minuto de fala antes do relatório do deputado Bruno Garen.

O deputado respeita divergências, propõe debater erros do passado, destacando importância da floresta standing, vendo potencial ambiental e gerador de empregos. Agradece presidência.

Projeto de lei sobre criação e funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal, após relatório do Deputado Bruno Ganei.

Deputado propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal, objetivo combater maus-tratos com atendimento especializado e assistência veterinária, recursos do fundo nacional de segurança pública, aplaude aprovação do PL 221/2023 e PL 4478/2023.

Deputado propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal, lidando com maus tratos a animais, incluindo violência física, privação de cuidados e abandono. Aprovar projeto de lei nº 211/2023 para financiar tais delegacias com recursos do fundo nacional de segurança pública.

Deputado fala a favor do projeto sobre delegacias especializadas em proteção animal, destacando a necessidade de atendimento diário e responsabilidade do poder público em receber animais vítimas de maus tratos.

Encerrada discussão, aprovação de itens e retirada de alguns itens da pauta devido à ausência de relatores. Convocada reunião deliberativa extraordinária para o dia 15 de maio e duas reuniões extraordinárias de audiência pública para os dias 15 e 16 de maio para debater temas ambientais e de transporte de animais domésticos. Reunião encerrada.