COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras para transporte aéreo de animais e preços abusivos
8 mai. 2024 12:32 às 13:38
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Defesa do Consumidor, incluindo requerimentos, projetos de lei e audiências públicas sobre transporte aéreo de animais, consórcios, veículos elétricos, planos de saúde e preços abusivos. Propostas de responsabilização e transparência aos consumidores também tratados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72546Total: 82 discursos
#70
Pedro Uczai
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado se refere à importância do direito de acesso do consumidor ao judiciário, enfatizando que é um princípio constitucional. Expressa preocupação com a dificuldade de acesso e solicita esclarecimento.
08 de mai, 16:32
