COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Deputado
Deputado fala sobre proposta do senador Valdiralp para corrigir equívoco histórico na definição da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em Rondônia, ampliando reserva em outra área. A matéria foi relatada em Comissão de Meio Ambiente e será aprovada pelo PSOL.




