COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

8 mai. 2024 11:06 às 13:01

Sobre o Evento

Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.

Status
Concluído
ID: 72750Total: 92 discursos
#71
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre proposta do senador Valdiralp para corrigir equívoco histórico na definição da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em Rondônia, ampliando reserva em outra área. A matéria foi relatada em Comissão de Meio Ambiente e será aprovada pelo PSOL.

08 de mai, 15:23