COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 mai. 2024 11:06 às 13:01
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72750Total: 92 discursos
#73
Ricardo Salles
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado fala sobre projeto Encomenda: destaca importância do precedente para regularização fundiária em unidades de conservação, com impacto em todo território nacional. Also mentiones need for predictability in agenda setting and requests audiência pública for drug PEC discussion.
08 de mai, 15:26
