COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 mai. 2024 11:06 às 13:01
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72750Total: 92 discursos
#75
Silvia Cristina
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada, não pertencente à Comissão de Constituição e Justiça, mas de Rondônia, fala sobre justiça na questão da reserva extrativista em Rondônia, discutida desde 2016, através de permuta, desejando agora sua regulamentação para a sobrevivência da terra em Rondônia.
08 de mai, 15:32
