COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Deputado
Deputado parabeniza relatorio, elogia envolvidos em debate e admitte erro na definição de reserva extrativista em Minas Gerais. Dá crédito a processo de negociação e diálogo, que resultou em mediação liderada por ex-senador do Acre Jorge Viana e Instituto Chico Mendes. Parecer do relator é fruto de um processo demorado e corrige erro histórico.
