COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 mai. 2024 11:06 às 13:01
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre liberação de pensão por morte em desastres, reformulando processos burocráticos e reconhecendo tragédias ambientais. Deputados defendem agilidade no atendimento às famílias, propondo melhorias nas leis atuais e ressaltando a importância de garantir direitos. Algumas propostas polêmicas sobre desmatamento e áreas de preservação geram debates acalorados. Reunião convocada para seguir discussões.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72750Total: 92 discursos
#84
Chris Tonietto
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada propõe audiência pública para debater constitucionalidade de uma PEC e encaminhar requerimento a favor.
08 de mai, 15:53




