COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião extraordinária da comissão de agricultura, dispensa leitura de atas, propõe discussão e votação das proposições da pauta, sugerindo minuto de silêncio pela tragédia no Rio Grande do Sul.

Deputado abre reunião extraordinária de comissão para discussão e votação de proposições, dispensa leitura de atas anteriores, propõe minuto de silêncio por tragédia no Rio Grande do Sul.

Obrigado.

Deputado propõe votar em bloco sobre os requerimentos na pauta para dar rapidez aos trabalhos, mas pede por não acompanhar esse voto.

O orador solicita ao deputado Vicente Júnior que realize uma ação.

Deputado propôs inversão de pauta para relatar projeto de sua relatoria, pedindo permissão para ceder a presidência ao vice-presidente Evair de Melo.

Requerimento colocado na mesa.

Deputado propõe inversão de pauta para aprovção de PL 3753/2

Eu peço ao deputado Vicente Júnior para que possa fazer, AA0.

Deputado propõe aprovação de requerimento de versão de pauta e retirada de projeto de lei relacionado à criação de delegacia especializada em conflitos agrários. Também solicita informações sobre terras indígenas pendentes de homologação. Requerimento de retirada de pauta aprovado. Votação contrária do deputado registrada.

Presidente Evair falou sobre altas incertezas jurídicas em terras demarcadas no Brasil, baseadas em critérios técnicos e lucidez.

Deputado alerta sobre insegurança jurídica em questão de demarcação de terras indígenas, causando incerteza a investidores e impacto na produção de alimentos, pedindo clareza, lucidez e critérios técnicos para novas demarcações. Também refere-se à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul e à necessidade de produzir alimentos para brasileiros e balança comercial.

Em votação, deputado propõe mantimento de debates e aprovação de requerimento para encontro da comissão de agricultura no evento "Mega Leite 2024", a qual é a maior exposição de pecuária leiteira da América Latina.

Deputada propõe realização de encontro temático parlamentar durante a 19ª Exposição Internacional de Girolando, visando debater problemas do setor leiteiro com produtores, cooperativas, indústrias e visitantes. Brasil é 5º maior produtor de leite globalmente, com 1,5 milhão de propriedades leiteiras e produção de 35 bilhões de litros anualmente.

Deputado propõe requerimento e assume presidência permitindo que outros deputados subscrevam. Aprovado. Entrega presidência a deputado Evair de Melo como reserva.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Pedido ao deputado Vicente Júnior para realizar uma ação.

Deputado se refere à 20ª edição do Agrobalsas, feira tecnológica em Balsas, sul do Maranhão, com foco no "milagre no cerrado". Sua comissão está presente e ele deseja colegas para uma mesa redonda no evento. Requerimento 43/24.

Deputado pedia audiência pública sobre regulação de tratores em rodovias e legislação de mesa redonda para garantir atividade agropecuária. Preocupado por não estar presente nessa audiência. Requisitou encaminhamento de deliberação ao autor do requerimento. Faz convite a todos.

Deputado refere-se a feira agropecuária de Imperatriz no Maranhão, promovida pelo sindicato Sinrural, que tem área de grãos se desenvolvendo e ajudou a região tocantina. Ele encoraja colegas a participar da 54ª ExpoIMP. Votação aprovada.

Deputado requisita INCA presidente em comissão agricultura para discutir MST e invasões de terras, relacionando aumento delas nos últimos tempos.

Deputado denuncia servidores do Incra, em Tocantins e Brasília, induzindo invasões e compartilhando informações privilegiadas com o MST, considerando isso absurdo e semelhante a PRF ajudando tráfico. Requer convidar presidente do Incra para informar sobre ocorrido em Tocantins e supõe-se no país todo. Aprovado requerimento 8.

Deputado propõe encontro de comissão durante maior exposição de pecuária leiteira da América Latina para abordar requerimento sobre o setor.

Deputado propõe apoio para participação de diversos países no Megaleite de 2024, destacando sua importância no setor leiteiro brasileiro. Aprovação do requerimento.

Deputado pede audiência pública sobre Programa Terra da Gente e decreto 11.995/24 relacionado, com foco em termos alimentares e incorporação de imóveis rurais na política agrária. Referência à deputada coronel Fernanda.

Deputada expressa preocupação com decreto "Terra da Gente", sem novidade, compilando leis existentes, prejudicando estrutura pública de propriedades e usando recursos não orçamentários. Menciona invasões de terras e falta de ação do governo, sugerindo iniciar reforma agrária com titularização de assentados. Reflete sobre entrega de quatrocentos mil títulos no governo Bolsonaro. Pedido de apoio, votação a favor aprovada.

Deputado propõe discussão sobre plano nacional de juventude e sucessão rural, instituído pelo projeto de lei 9/17.

Deputado propõe política nacional de juventude e sucessão rural, destacando importância de incentivar morada e qualidade de vida no campo, especialmente entre jovens. Sua proposta inclui maior participação de entidades e órgãos relacionados ao desenvolvimento agrário e rural.

Deputado propõe política nacional de juventude e sucessão rural, destacando queda da população no campo e necessidade de melhores oportunidades e escolhas para jovens rurais. Sua proposta inclui debate com Ministérios, Emater, Contag, CNA, Anatel e OCB para criar política de Estado.

Deputada pede retirada de pauta para discutir projetos de irrigação agrícola com entidades.

Deputado propõe seminário em Tocantins sobre regressão fundiária, com convite para todos participarem na semana seguinte.

Deputado fala sobre Seminário em Tocantins, organizado pelo governador Vanderlei Barbosa, para discutir regularização fundiária no Agrotecnológica, acontecendo na Agrotins, pede aprovação.

Deputado concordou com requerimentos, aprovação dos quatro referentes a isenção de reunião de subcomissão permanente do leite subleite durante o evento de 24. Boa tarde Presidente e colegas.

Deputado propõe aproveitar a exposição megaleite para obter insights do setor lácteo, discutir regulamentações e proposição de alterações legislativas e políticas públicas que promovam desenvolvimento sustentável e competitivo do setor no Brasil.

Deputado propõe audiência pública sobre impactos do sistema de cadastro ambiental rural, criado há 12 anos, mas inconstante.\*

Deputado preocupado com dificuldades no cadastro ambiental rural, resultando em atrasos para produtores aderirem a programas de regularização, impactando financiamento, seguro rural e acesso a crédito. Falta de clareza na gestão federal e desafios na retirada de mapas de terras reivindicadas. Suge Associação Brasileira de Meio Ambiente em audiência pública para esclarecer problemas.

Deputado pede informações sobre medidas do governo em resposta às calamidades naturais em Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, destacando o despreparo. Votação aprovada.

Deputado enfatiza necessidade de resposta governamental emergencial e estrutural às dificuldades enfrentadas por pequenos agricultores, afetados por desastres climáticos e com prejuízos financeiros, pedindo ações de recuperação de médio e longo prazo para restabelecer suas questões humanitárias e estruturais, e garantir a sustentabilidade dos negócios.

Em votação, deputados aprovam audiência pública sobre conectividade no campo e papel do Fust, encaminhando requerimento para o autor.

Deputado discute problemas de conexão internet em propriedades rurais brasileiras. Push para aplicar recursos do FUST (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para ampliar conexão em áreas rurais, especialmente nas escolas rurais. Menciona lei 14.190/2021 e batalha política para garantir recursos. Criticas sobre desvio ou subutilização de recursos do FUST. Solicita audiência pública para debater aplicação de recursos do FUST.

Deputado Zé, em votação os deputados. Eu elogiar a iniciativa né, do nosso colega.

Deputado propôs inclusão de CONEX presidente no pedido de inquérito, fazendo subscrição com outros oito colegas, referenciando recebimento de denúncias e aprovação de projeto anterior.

Deputado fala sobre limite de 8 participantes em audiência pública, sugerindo que inclusão de novo participante exigiria exclusão de outro, devido à regra estabelecida.

Deputado sugestiona reduzir tamanho do governo, mantendo ministérios chave e adicionando Anatel, para aumentar responsabilidade e contas a serememprestadas.

Deputado: Aguarda orientação para manter ou adicionar convidados no debate. Votação aprovada. Discussão de projetos de lei, incluindo o PL 1368/22 de Marcos Brasil, relacionado à tecnologia agrícola inovadora, aprovado com apensamento de outros projetos de lei. Menção a leitura de parecer e RH semi dinheiro.

Deputado propõe combinar dois projetos de lei sobre desenvolvimento tecnológico em agricultura. Objetivo: melhorar produtividade, qualidade e renda na cadeia agropecuária. Apoio a pesquisa pública e privada, com incentivos como subsídios e isenções fiscais. Benefícios para toda a sociedade brasileira, aumentando competitividade e eficiência no campo. O substitutivo proposto visa aproveitar os melhores aspectos de ambos os projetos de lei.

Deputado concorda com o parecer do relator e o aprova, pedindo permissão para parabenizar um colega.

Deputado fala sobre Marco Brasil, tecnologia na agricultura e acesso limitado dela a pequenos produtores. Cita quatro produtores rurais em comissão e impacto na cidade Nova Resende por questões trabalhistas. Suplica atenção da comissão e aprovação de projeto que reconheça prática de "troca de dia" na colheita de café.

Deputado propõe convidar Ministro do Trabalho para esclarecer dúvidas e sauda-lo aos agricultores, considerando a comissão sua casa para contribuir com a agricultura brasileira.

Projeto relevante para agricultura familiar; Deputado apoia com conhecimento de suas dificuldades; Menção ao café e agradecimento.

Projeto de lei sobre recuperação de crédito de pequenos agricultores; cria programa nacional; objetivo: resgatar capacidade de produção; relator: deputado Gabriel Mota; parecer a favor da aprovação.

Projeto de lei estabelece programa nacional de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado "Desenrola Rural". Oferece alívio financeiro a agricultores com dívidas atrasadas, renegociando e fornecendo desconto sobre inadimplência. Trará benefícios a instituições financeiras e agricultores, alívio na carga financeira e incentivo à produção. Voto para aprovação do projeto de lei 5509/2023.

Deputado propôs projeto de lei sobre suspensão de pagamentos de financiamentos relacionados à atividade rural em Rondônia devido às inundações e secas extremas; aprovado.

Deputado apresentou relatório sobre suspensão de pagamentos de financiamentos rurais para ajudar produtores afetados por clima extremo, agradece apoio e expressa solidariedade a gaúchos.

Deputado propõe alterar lei 8.812/94, qualificando produtor rural como segurado especial, indiferente do valor de comercialização de sua produção. Relator favorece aprovação. Irá votar.

Deputado propõe alterar leis para garantir previdência social como segurado especial a agricultores em regime de economia familiar, independentemente da renda, sem afetar essência da agricultura familiar e beneficiando regime previsto para secretários especiais.

Deputado propõe considerar represamento de cursos d'água para agricultura como utilidade pública, alterando lei relacionada.

Presente. Só segundo só Bruno, porque chegou requerimento sobre

Deputado: Requerimento de pauta sobre PL 3686, refere-se ao relator para leitura do parecer.

Deputado propõe lei considerando represamento água agropecuária como utilidade pública, promovendo práticas sustentáveis e beneficiando produtores rurais e regiões vulneráveis, além de impulsionar desenvolvimento socioeconômico local e mitigar impactos climáticos. Suporte ao projeto de lei.

Parecer do relator. Sim. O senhor está vista de

Do projeto? Vista concedida. Luciana Amaral. Vista concedido deputado Luciana Amaral.

Projeto de lei: exempts ovine and caprine feed and supplements from PISPASEP and COFINS contributions, as per the rapporteur's report. Rapporteur supports approval with amendments.

Deputado propõe desoneração de impostos sobre rações e suplementos para a alimentação de animais ovinos e caprinos, ajudando no desenvolvimento e competitividade do setor. Necessário ajustes redacionais no texto para consistência legislativa. Voto favorável com as emendas apresentadas. Parabéns ao Deputado Mercício Lucena pela iniciativa benéfica à agricultura e economia do país, especialmente no nordeste.

Deputado agradece assessoria e convidados. Anuncia reunião de instalação de subcomissões de pesca, agricultura, e leite. Convida parlamentares a se inscrever para ser membros da subleite. Abre período para breves comunicações.

Governo persegue pescadores, incluiu corvina em lista de espécies ameaçadas; pesca da corvina gera duzentos milhões de reais e dez milhões de dólares em exportação anualmente; pescadores querem continuar trabalhando; convido a instalação da subcomissão de pesca.

Solidariedade ao tema e aos envolvidos na subcomissão da pesca. Passa a palavra ao deputado Evair de Melo.

Deputado louva medidas para Rio Grande do Sul, mas critica negligência ao Espírito Santo. Propõe ação para mitigar impactos de tragedias no ES, incluindo suspensão de pagamentos de crédito rural, renegociação de dívidas e liberação de recursos emergenciais.

Tocantinense Alexandre Guimarães. Presidente, fazendo uso da palavra

Deputado elogia coragem João Vitor Estival, presidente do Sindicato Rural de Gurupi, por reviver exposição agropecuária adormecida pela pandemia, com apoio do governo e parlamentares.

Deputado fala sobre amizade de longa data com João Vitor, elogia sua competência e espera transformar a pecuária de Gurupi em tradicional no Sul de Tocantins e Norte do Brasil, menciona colega deputado Marcos Brasil e sua participação, e faz uma breve referência a uma possível visita posterior.

Deputado expressa apoio e solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul por enchentes, destaca necessidade de assistência imediata e debate em torno das demandas do mundo rural. Propõe priorizar no agenda política a mediação com governo federal para ajudar agricultores do estado. Sugerem que experiência do Rio Grande do Sul com agricultura regenerativa possa servir de modelo para o futuro da agricultura brasileira, ajudando a combater mudanças climáticas e desastres naturais.

Convocação para audiência pública sobre política de abastecimento no Brasil, em 9 de maio.