PL 3686/2023

09 de dez, 12:07CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

09 de dez, 12:07CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.

16 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:50CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 385, Letra A.

20 de jun, 15:20CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de jun, 14:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o voto contrário do deputado Valmir Assunção.

15 de mai, 21:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luciano Amaral.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de abr, 15:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

24 de abr, 15:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

08 de mar, 09:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

10 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.

10 de ago, 10:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de ago, 17:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 11:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos".