COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada abre audiência sobre descongelamento da contagem de gratificações para servidores públicos, com palestras e perguntas, transmitida online. Colaboradores presentes incluem Vereador Celso Giannazi, Valderci Polaquini, Francisco Antônio Poli, Norma Lúcia Andrade dos Santos, e Michael Robson Zambrini. Apóio do Deputado Duarte também mencionado.

Cumprimento a todos, parabenizo a professora Luciene pelo requerimento e expresso minha satisfação em participar virtualmente. Há uma grande demanda de Minas Gerais e a audiência é importante para discutir o projeto. Precisamos vencer as etapas para que a proposta chegue ao plenário e a todos os brasileiros. É essencial respeitar os direitos das pessoas afetadas e buscar justiça. Estou ao lado da professora na defesa dos interesses dos brasileiros. Muito obrigado.

Deputada defende urgentemente descongelamento e devolução de 583 dias a servidores, punidos injustamente durante pandemia. Obstáculo hoje: convencer lideranças da casa à aprovação do projeto no plenário. Próximo passo: indicar relator de plenário comprometido com justiça a servidores. Metas: 257 votos necessários para aprovação na Câmara e plataforma de mobilização dos servidores.

Deputado estadual louva sindicatos e deputada federal por lutar por descongelamento de evolução funcional de servidores, congelada por lei complementar. Denuncia governador de São Paulo por obter liminar no STF caçando parecer favorável do TCE-SP liberando descongelamento de servidores estaduais e municipais. Chama governador de atacar sistematicamente servidores e aposentados do estado. Insiste na aprovação do projeto da deputada federal para resolver definitivamente a situação.

Deputada cedeu palavra a deputado Alencar Santana, relator do projeto de lei na CCJ.

Deputado cumprimenta presentes e refere vitória na aprovação do relatório na CCJ, garantindo direitos de servidores públicos, comprometidos durante pandemia. Agora, objetivo é pressionar presidente Arthur Lira para aprovação no plenário, na pauta de maio ou junho. Compromisso em garantir aprovação, incentivando outros a se juntarem na luta.

Deputada menciona aprovação de relatório na última sessão, com esforço de servidores e apoio de colegas. Refere-se à participação de outros deputados em defesa de um projeto, incluindo Socorro Neri, Rogério Correia e Raymon, que enfrentam dificuldades com suas agendas. Elogia Chico Poli e o Sindicato da ODEMu por sua luta contra ataques à educação no Estado de São Paulo. Parabeniza o Demo por sua resistência e mobilização. Boa tarde e obrigada.

Estado de São Paulo sem secretário de educação; governante vende produtos de sua empresa; educação será 100% digital no ano que vem; professores responsáveis por 60% do aprendizado; governante investe em tecnologias em detrimento de professores; precarização de professores categoría O; lei complementar 73 que mantém efeitos da pandemia; proibição de aumentar despesas, incluindo contratação de professores; governo favorable a evasão fiscal e desigualdade.

Sim. Quer fazer? Palma.

Deputado estadual de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo denuncia falta de transparência em repasses de contribuição previdenciária de professores, afetando direitos a aposentadoria e licença médica. Alerta sobre projeto de lei no Senado Federal que liberaria quinquênios para magistratura, causando cobrança financeira significativa aos cofres públicos, sem relação com o descongelamento dos quinquênios reivindicado para outro contexto.

Deputada cede palavra a Maicon Zambrini via ambiente virtual para ouvir sua opinião.

Presidente da Aajump elogia aprovação de projeto reparando prejuízo a servidores públicos, que trabalharam durante pandemia sem remuneração justa, por meio do PL 23.

Deputada elogia Junte, Sindialesp, e Sinesp por envolvimento na aprovação do projeto de descongelamento e pressão a deputados; agradece a presença de líderes sindicais.

Presidente - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) elogia deputados e vereador por luta por servidores; destaca importância de estudos e pesquisas; critica precarização do trabalho no último governo federal e na cidade de São Paulo; fala sobre salário e reivindicações de servidores; menciona problemas com evolução funcional e incorporação de tempo; apoia projeto de lei com reparação e retroatividade para servidores.

Deputado estadual de São Paulo propõe acção contra congelamento e confisco de aposentadorias e pensões; importante julgamento no Supremo Tribunal Federal afetando capital e estado de São Paulo e outros municípios; apoio invitado à luta contra confisco.

Foi anunciado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das tragédias socioambientais no Rio Grande do Sul. O mandato está ativo no apoio às vítimas e resgates de animais. Ofícios foram enviados ao ministro da Defesa para apoio e ao ministério da Justiça para assistência a povos indígenas. Aumento de preços está sendo monitorado. Medidas para reconstrução de escolas e serviços públicos estão em andamento, com discussões no Congresso e apoio do MEC para hospitais.

Vice-presidente elogia projeto de lei descongelando direitos de servidores, afetados financeira e funcionalmente por lei 7.3. Reconhece efeitos variados, mas destaca recuperação e superação de metas fiscais por estados. Parabéns à deputada por trabalho e disposição para aprovar projeto.

Deputada menciona importância do descongelamento dos salários dos servidores e monitoramento da sessão do STF sobre o fim do confisco de aposentados e pensionistas. Passa a palavra ao vereador Celso Giannazi para discutir a luta contra o confisco abaixo do teto do INSS e efeitos negativos da LC 73 nas carreiras dos servidores.

Vereador homenageia colegas e assessores por descongelamento salarial retroativo a servidores, questiona punições e elogia projeto unificador. Reconhece descongelamento sem pagamento retroativo em saúde e segurança pública. Pede apoio social para aprovação do projeto e menciona julgamento sobre confisco de aposentadorias.

A palavra foi passada para Felipe Leonardo, do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Tribunal de Contas.

Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia de São Paulo agradece Luciene Cavalcanti por luta em descongelar quinquênios e sexta parte. Compara pandemia a Segunda Guerra e pede fim do período, restauração de justiça e reconhecimento à servidores. Menciona solidariedade a funcionários do Rio Grande do Sul e interesse nacional.

Deputada valoriza presença de todos em luta; estressa importância dos sindicatos para avanço da classe trabalhadora; congratula mobilização do SindialESP e cede palavra a Leonardo Davi.

Diretor de Assuntos Legislativos - Federação dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo solidariza com servidores do Rio Grande do Sul, elogia esforços contra congelamento de contas, questiona motivação, pede revisão de interpretação do Código de Processo Civil, destaca desigualdade em São Paulo, critica falta de clareza na lei de congelamento, defende mobilização em defesa de direitos de servidores.

Deputada refere orgulho da luta, reafirma solidariedade a servidores em greve por reivindicações justas, espera nova proposta governamental e apoia mobilizações por avanços no PLP e fim do descongelamento salarial.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil expressa condolências por morte de líder sindical, discute situação de trabalhadores e servidores públicos, e incentiva unidade e ação coordenada entre centrais e sindicatos para defender interesses dos trabalhadores e aumentar mobilização em relação a questões trabalhistas.

Deputada pede retorno de dias congelados para servidores, apoia greve em Bauru por carreira e contra privatização de água e esgoto, e propõe minuto de silêncio em solidariedade à tragédia no Rio Grande do Sul.

Desculpe, não há informações suficientes para resumir.

Deputada convoca servidores e sindicatos a se mobilizar, enviando link a mais de 300 mil signatários do abaixo-assinado para pressionar deputados, visando justiça e dignidade para eles. Reúnam-se, dialogam e atuem juntos, encerrando a audiência pública.