COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Reunião comissão prevenção desastres; aprovação ata nona reunião; audiência pública sobre impacto mudanças climáticas em desastres; convidados: Regina Alvalá, Ana Toni, Delton Carvalho (virtual), Claudio Ângelo; regras: 20min por convidado, 3min por deputado, autor requerimento abre discussão.

Dalí apresentou um requerimento abrangente.

Deputado agradece convidados e palestrantes para debater tema de prevenção de calamidades naturais, em particular os recentes eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Comissão especial trabalha na aprovação de projetos relacionados, querendo propor legislação para avançar na política de prevenção de desastres e ajudar populações afetadas. Regina Navalá convidada para falar sobre relação entre mudanças climáticas e aumento de desastres no Brasil.

Agradeceu o convite e destacou a importância do tema das mudanças climáticas e desastres. Apresentou dados sobre o aumento dos gases de efeito estufa, eventos climáticos extremos e a relação entre vulnerabilidade e ameaça. Mencionou projeções de aumento de desastres até 2030 e trouxe exemplos de chuvas intensas e seus impactos no Brasil. Enfatizou a necessidade de monitoramento e alertas sobre secas e incêndios, além de apresentar a situação atual de diversas regiões. Finalizou encorajando a consulta ao site do CEMADEM para informações atualizadas.

Ministério tem fluxo para alcançar municípios com previsão de situações, recebe alertas imediatos do CEMADEM após sua emissão, e tem prazo definido.

Sistema de alerta automático para emitir alertas imediatos a Defesa Civil nacional e municipal, visando ações de resposta antecipadas.

Deputado agradece apresentação, destaca importância da audiência pública sobre enchentes no Rio Grande do Sul e secas em outras regiões do país. Pede votação dos requerimentos antes do fim da reunião. Requerimentos tratam de:

Agradeço o convite e cumprimento os presentes. Parabenizo o CEMADEM pelo trabalho e manifesto solidariedade ao Rio Grande do Sul. Alertamos que desastres climáticos podem se tornar frequentes e agressivos. A emergência climática é uma realidade que já enfrentamos, e a vulnerabilidade do Brasil é alta. Precisamos focar na adaptação e mitigação, com planos estruturais e ações rápidas para proteger populações vulneráveis. Recursos e escolhas corretas são fundamentais para ações pré-desastre, reduzindo futuras tragédias e preservando vidas.

Deputado propôs destinar parte das compensações ambientais ao fundo de calamidade pública para prevenção e adaptação ambiental, mas seu projeto foi vetado. Agora pedirá apoio para votar seu requerimento sobre o assunto.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe votar projetos de prevenção, aberto a retirada de projeto polémico na próxima quarta-feira, sugerindo dois itens adicionais.

Próxima terça-feira, Deputado propõe agenda da comissão com consultor sobre projetos, incluindo PL 1798. Poderia ser na quarta-feira seguinte. Disponíveis.

Projetos pra nós perguntar. Então a gente envia nós enviaríamos pra

Deputado sugeriu debater polêmicas na quarta, retirar algum projeto discordante, e quer acesso a todos os projetos. Consultor apresentará projetos da equipe técnica na semana que vem. Ele refere-se ao presidente e a 130 projetos.

Deputado identificou e destacou nove projetos de prevenção a desastres, separados por consultoria da frente parlamentar.

Deputado fala sobre projetos pós desastre, concentrração de Lira em prevenção, exclusão de seus projetos e possibilidade de FUNCAP financiar projetos preventivos no próximo encontro.

A gente discutirá os projetos de prevenção ou se nessa essa comissão só servirá para assuntos de prevenção? Não não não não não só pra

Deputado propôs votação em dia concentrado para projetos de prevenção de desastres, com ênfase no fortalecimento de fontes de recursos, como o projeto do relator Gilson Daniel.

Deputado propõe discutir projetos de desastres em duas etapas: enfrentamento e pós-desastre, incluindo o projeto 0582/19 como uma opção. Su sugere que o deputado Gilson Daniel possa ser responsável pela relatoria do FUN CAP, sugerindo focar em outras fontes de renda. Além disso, ele menciona a importância de abordar a prevenção quanto aos desastres.

Deputado propõe aprovar requerimento com nove projetos, incluindo um do Funcap, e limitar o total em dez. Discutirá em quarta-feira com apresentação de consultor. Alteração proposta pelo relator aprovada.

Discurso transferido de Leo Prates para Gilson Daniel, iniciando às quatro da manhã.

Deputado anuncia continuação do debate, próximo orador é Belton Carvalho, professor de direito ambiental da UNICINA, participando via Zoom devido às dificuldades de transporte aéreo no Rio Grande do Sul. Boa tarde,Delta está pronto.

O . agradeceu a iniciativa da audiência extraordinária, destacou a gravidade da situação de desastres climáticos no Rio Grande do Sul e a importância da gestão de risco. Apresentou dados alarmantes sobre o impacto dos desastres, mencionou a vulnerabilidade da população e a necessidade de implementar legislações existentes. Enfatizou a relevância de ações preventivas, mapeamento de riscos e infraestrutura resiliente, sugerindo a criação de uma entidade focada na reconstrução e no gerenciamento de desastres. Concluiu ressaltando a importância de implementar as leis existentes para evitar futuros desastres.

Deputado propõe disponibilizar apresentações na página da comissão e agradece os participantes, incluindo a deputada Evair de Melo. Ele considera as informações importantes e está prestes a fechar os debates, podendo fazer uma pergunta se possível.

Mas pode, ele vai ficar até o final,

Deputado cede palavra a Cláudio Angelo para falar sobre políticas climáticas; irá dar dez minutos a ele antes de outros deputados discursarem.

Alerta: eventos "naturais" são humanos; Terra bate recordes de temperatura, superando limite de aquecimento de 1,5°C; precipitação no RS aumentará; ação política insuficiente; restam 300 bilhões de toneladas de gás de efeito estufa para emitir; promover políticas de adaptação e reverter desmonte legislação ambiental no Brasil.

Deputado falou sobre agradecer Cláudio Angelo e passar a palavra a outros deputados, nomeadamente Jorge.

Deputado fala sobre apresentações do CEMADEM, ministra Marina elogiando CEMADEM, necessidade de políticas públicas de prevenção de riscos climáticos, responsabilidade dos gestores públicos em obrigações de manutenção e prevenção, consequências graves de negligência e importância de punição para gestores e empresários negligentes.

Passo a palavra a Fernanda Melchio. Obrigada deputado Gilson, primeiro eu quero cumprimentar essa.

Deputada se refere à situação grave no Rio Grande do Sul por fortes chuvas e falta de manutenção em infraestrutura. Menciona negacionismo climático e impacto proporcional no estado, além de pedir medidas para minimizar e reverter mudanças climáticas e investimentos na defesa civil. Também fala sobre a privatização de serviços públicos e sua relação com eventos climáticos.

Parlamentares solidários com gaúchos em sofrimento; Deputado está com procuradores discutindo PEC para procuradorias na casa do povo.

Deputado elogia parceria com CEMADEM, crucial em previsão de chuvas e salvamento de vidas no Espírito Santo. Menciona importância de informações precisas e conhecimento de território para minimizar impactos de fortes chuvas, como observado em outros lugares do Brasil e no exterior.

Deputado fala sobre:

CEMADEN monitores desastres naturais constantemente, focando em avaliar risco por meio de ameaça física e vulnerabilidade. A educação do CEMADEN trabalha para construir consciência de risco na sociedade. Reforço de equipe necessário por mudanças climáticas causando eventos naturais mais frequentes e impactantes. Diretora do CEMADEN convida parlamentares a conhecer e visitar a instituição.

Deputado agradeceu apresentação sobre CEMAdem e passará a palavra ao professor Delton Carvalho para considerações finais, encerrando a audiência pública.

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS enfatiza importância de reconhecer recentes desastres como consequência de novos riscos climáticos; destaca necessidade de compreender e se preparar para riscos, como elevação dos oceanos, para mitigar vulnerabilidade do Brasil; e estressa importância de avaliar riscos, planejar zoneamento de risco, ter resposta emergencial coordenada e contínuo monitoramento.

Deputado agradece participantes e encerra reunião; informará sobre próxima.