COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado: Reunião sobre desafios de instituições de longa permanência para idosos, com foco em melhorar políticas públicas e estratégias. Mudança demográfica no Brasil requer resposta imediata. Presentes: autoridades de ministérios, conselho, movimento nacional e Sociedade São Vicente de Paulo. Daniela Cristina Jinkins discursando.

Agradeço o convite e cumprimento todos os presentes. Sou Daniela Dinkins, coordenadora geral substituta do Ministério do Desenvolvimento Social. O envelhecimento populacional no Brasil é uma realidade com 32 milhões de idosos, muitos em vulnerabilidade. O SUAS, criado em 2005, visa proteger indivíduos em risco, incluindo idosos. Abordamos diversas modalidades de acolhimento, além das ILPIs, que devem ser residenciais, não clínicas. Enfrentamos desafios na intersetorialidade entre assistência social e saúde, além de restrições orçamentárias. É crucial mudar a percepção sobre as ILPIs e desenvolver novas políticas de acolhimento. Agradeço a oportunidade e me coloco à disposição.

O deputado agradece a presença dos colegas e convidados antes de passar a palavra a Ed Gilson Tavares de Araújo para uma apresentação de dez minutos. Boa tarde a todos.

Conselho Nacional de Assistência Social participa debate online; sua prioridade é fortalecer rede social com unidades públicas e organizações; necessário financiamento, regulação e fiscalização; desafios incluem combate a velismo e Ageismo em instituições.

Deputado cede palavra a Tiago Cabral por dez minutos durante audiência pública. Boa tarde.

Coordinator - MNEAS falou sobre envelhecimento populacional, necessidade de mais entidades e LPIs estatais, importância de SEBAS e CEBAS para instituições filantrópicas. Mencionou o desafio da população brasileira com idade e falta de cuidados futuros, apresentando dados do setor e da contribuição das instituições filantrópicas à sociedade.

Deputado concede palavra a Antônio Fachini Júnior por 10 minutos para finalizar exposições do dia.

O deputado discute as dificuldades enfrentadas pela Sociedade São Vicente de Paulo, destacando a história da instituição, a importância do atendimento a idosos e as crescentes demandas financeiras e de pessoal, especialmente após a COVID-19. Ele menciona a falta de reconhecimento do poder público, a insuficiência de recursos, a necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores e a precariedade das instalações. O orador também aborda problemas com a assistência pública e o Ministério Público, além de solicitar isenções de tarifas de serviços públicos.

Deputado agradece exposição e convida deputada a falar.

Deputada fala sobre importância de debater situação de ILPIs no Brasil; defende centros de dia para mantê-los ligados à família; menciona PEC do Cuidado e política nacional do cuidado; destaca papel do BPC e necessidade de gestão compartilhada em atendimento a idosos.

Deputado agradece deputada Flávia Moraes e chama deputado Miguel Lombardi para falar.

Deputado elogia audiência pública e cumprimenta participantes. Lamenta aumento de lares fechados para idosos, resultado de falta de recursos e família. Menciona dificuldades em pagar profissionais de saúde e falta de apoio governamental. Suplica ajuda para capacitar cuidadores e manter lares funcionando, com foco em amparar idosos merecedores de dignidade e alegria.

Deputado propõe maior apoio à causa de LPIs, menciona dificuldades com emendas e portarias, sugere investigar para passar de ideias a ação. Agradecendo discurso do colega.

Deputado se refere à emoção causada por dificuldades em LPIs e pandemia, resultando no fechamento de entidades e lares de idosos devido à dívida e perda de desconto patronal, pedindo por facilitações para um futuro melhor.

Deputado agradece convidados e presença de todos na reunião.

Deputado pede permissão para Nelson falar três minutos, vindo do Goiás.

Confrandi Nelson três minutos a palavra. Cumprimento

Sociedade São Vicente de Paula: entidade filantrópica com 190 anos, presente em 156 países, ajudando 30 milhões diariamente; foco no cuidado de idosos, promovendo equipes multidisciplinares e alertando sobre falta de regulamentação da profissão de cuidador de idosos, escassez de enfermeiros e assistentes sociais, e dificuldades financeiras que levaram ao fechamento de instituições. Sociedade pede ajuda ao Estado para suprir demanda.

O Deputado enfatizou a necessidade de políticas de longo prazo para o cuidado digno dos idosos, equilibrando responsabilidades entre indivíduos, famílias, Estado e mercado. Audiência pública adicional convocada para o dia 20 e 2 do Deputado Raymond. Reunião encerrada.