COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia. A reunião é aberta; ata da última reunião aprovada; 85 relatorias designadas recentemente; o deputado presente tem ampla experiência na vida pública, se destacando como líder e presidindo diversas comissões técnicas. Agora, passo a palavra para que vossa excelência possa falar.

Deputado agradece e elogia a presidência da comissão no ano passado por serem serenos, abertos, democráticos e responsáveis, permitindo que todos participem enquanto mantém a perspectiva ambiental em suas decisões.

Deputado Opriante. Bem, eu quero

O deputado expressa sua alegria por presidir a Comissão de Meio Ambiente, desafio maior devido à sua transversalidade e capacidade de atrair paixões, representando a pluralidade do parlamento. Ele reflete sobre sua trajetória política, incluindo outras presidências de comissões, e cumprimenta os presentes, agradecendo a oportunidade.

Deputado agradece e elogia ex-presidente da comissão, prometendo trabalhar duro em seu lugar e honrar sua memória; convida todos para foto de encerramento com ex-presidente.

Ex-presidentes da Comissão de Meio Ambiente, ainda relevante, consulta ao plenário.

Deputado propõe votar em bloco sobre determinado assunto, após breve troca com o presidente e outros parlamentares.

Deputado sugeriu convidar Confederação Nacional das Seguradoras e incluir mapa na reunião.

Nesse de audiência aqui, está bom? Ok? Eu peço aqui só

Deputado solicita aumento de volume dos microfones, pedido de silêncio, inclusão de participações no item AAA do MAPA e retirada do 13º item do projeto como relator.

Nós vamos ter uma reunião ainda com o governo pra tratar de algumas adequações desse projeto aqui. Então a gente já vai retirálo, está bom?

Deputado agradece e quer discussing government's approved requirements, giving floor to another deputy.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão especial para abordar a degradação do bioma Caatinga, que é exclusivo do Brasil, abriga uma rica biodiversidade, mas está sendo severamente impactado pelo desmatamento e avanço da desertificação, com apenas 8,8% de sua área protegida por unidades de conservação. A subcomissão terá como objetivo prioritário a recuperação, preservação e sustentabilidade ambiental da Caatinga.

Deputado Nilton Tato. Presidente,

Deputado propôs incluir representante do IDEC em requerimento aprovado.

Deputado solicita retirada de projeto de lei sobre controle de espécies invasoras e votação nominal; outro deputado apoia retirada.

Deputado considera inoportuna deliberação e pede contra votação no momento atual, pedindo mais diálogo e debate.

Deputado, pra encaminhar contrário. Senhor presidente, eu fui o relator desse projeto.

Deputado propõe votação imediata sobre projeto combatendo problemas ambientais em Rondônia, particularmente javalis e búfalos selvagens ameaçando ecossistema e indústria agropecuária. Projeto visa reduzir população desses animais, proteger biodiversidade e saúde de rebanho, além de defender Bacia do Rio Guaporé de invasão de piranucuz.

Deputado propõe votação imediata sobre projeto para controlar espécies invasoras e proteger ecossistema no estado de Rondônia, enfatizando a importância da agropecuária e a ameaça da febre afitosa vinda da fronteira boliviana.

Deputado fala sobre importância da presidência da comissão de meio ambiente e impacto no centro e extremidades do Brasil, especialmente na Amazônia e estados como Rondônia e Paraná, por causa dos problemas com búfalos e javalis que destroem florestas. Suge resolver rapidamente questão em pauta. Parabéns à presidência.

Em votação o requerimento.

Início da votação eletrônica de propostas; PT expressa apoio à primeira proposta discutida.

Deputado propõe melhorar lei atual sobre espécies invasoras, incorporando contribuições de grupos pelos direitos dos animais, em vez de simplesmente rejeitar o projeto. Sua sugestão é discutida na próxima reunião, com foco em preservar vida animal. Algumas organizações também pediram proibir o consumo desses animais.

Deputado propõe aproveitamento de carne de búfalo, pirarucu e javali para consumo e merenda escolar, pressionado por tempo para conclusão do projeto relacionado. PL orienta contra.

Deputado pede discussão sobre projeto, considera importante, e se opõe à retirada dele da pauta.

Célia. Senhor presidente, muito obrigado dizer que nós

Deputada alerta por destruição da Floresta Amazônica, incentiva manejo responsável e se opõe a projeto que possa causar desequilíbrio ambiental, lembrando importância do respeito à vida animal.

Encerrada a votação, aguarda-se o resultado.

Votação encerrada: 11 a favor, 3 contra; item 7 removido da pauta. Zé Trovão e Crisóstomo derrotados, vamos jantar bife bifinho.

Não, tá? Item oito.

Projeto de decreto legislativo permite implantação de usinas hidrelétricas no Rio Buriti, Mato Grosso.

Deputado rejeita projeto de lei sobre aproveitamento hídrico em terras indígenas devido à inconstitucionalidade, falta de consulta às comunidades e impacto ambiental. Aprovação das comissões considerada inválida e necessita de estudos prévios com conhecimento indígena. Sem lei específica, deputado vota pela rejeição devido a conflitos e impactos ambientais em Mato Grosso.

Discussão em votação para aqueles que aprovam permanecerem. Itens nove e onze retirados por ausência de relatores. Item treze retirado a pedido do relator. Item catorze retirado por ausência da relatora. Item quinze aprovado. Trabalho em andamento sobre item dezesseis e retorno ao item quinze. Items treze e catorze retirados por ausência de relatores. Projeto de lei sobre esterilização de cães e gatos em discussão.

Deputado fala sobre crescente número de animais de estimação no Brasil, destaque para cães e gatos, sendo milhões em condição de rua ou abandonados. Congresso aprovou lei de controle de natalidade, porém executivo vetou artigo com destinação de recursos. Projeto de lei atual busca prover recursos para política de controle de natalidade e castração de cães e gatos, através de multas por infrações ambientais. Importante para bem-estar animal e controle de maus tratos.

Deputado encerra votação do parecer aprovado; retorna ao projeto de lei estabelecendo programa nacional de fomento à causa animal, criação de cadastro nacional e selo de parceria da causa animal. Relator: Deputado Zé Trovão.

Deputado propôs não aprovar projeto de fomento da casa animal do PRO PET devido a impedimentos constitucionais, pedindo reavaliação pelo proponente para uma possível reconsideração no futuro, visando o bem-estar da causa animal.

Deputado encerrou discussão sobre parecer do relator, rejeitando pedido de votação adicional.

Deputada fala sobre importância de governar com conceito de saúde única; destaca crescimento de zoonoses, muitas originadas de animais abandonados; propõe cadastro nacional de animais para aprimorar políticas públicas de saúde e pede rejeição do relatório para que projeto avance.

Deputada Duda, deputado Mateus em seguida passa a vossa excelência e deputado Ivo Valente. Bem rápido presidente. A justificativa

Proposta merece aprovação e será votada.

Boa, e bom Valente. Presidente, eu eu só

No debate sobre o sistema de votação, o Deputado propôs manter o status quo e pediu quem estava contra isso para levantar a mão.

Senhor presente, nós temos que lembrar dois

Deputado fala sobre inconstitucionalidade e impacto orçamentário pesado em projeto, em vez de ser simples cadastro. Insiste na discussão a respeito e na responsabilidade da comissão em resolver problemas e apresentar projetos consolidados.

Em votação, aprovação mantida e rejeição do parecer foi decidida. Deputado manifestou visão contrária. Rejeição confirmada.

Presidente. Porque a gente, votação nominal é isso. Procedelante com a votação nominal.

Pois não tirar uma dúvida, tem voto em separado.

O deputado questionou a possibilidade de votar a favor do relatório.

Deputado solicitou votação nominal e encaminhamento de assunto do PT.

Deputado critica relatório, destaca responsabilidade de comissão em análise constitucional e mérito de propostas. Ele menciona iniciativa do projeto.

O PL orienta a obstrução na votação, senhor presidente.

Votação encerrada.

Parecer foi rejeitado com dez

Deputado oferece parecer de vencedor, concedida palavra para leitura. Rejeitadas fotos e outro parecer.

Projeto de lei criando programa nacional de fomento à causa animal. Saúde animal é fundamental para saúde humana e ambiental. Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, será analisado em outras comissões. Necessidade da aprovação reconhecida. Voto pela aprovação.

Em votação, deputado vota a favor do parecer vencedor e contra parecer derrotado, especificamente contra item relacionado à política indígena. Solicita retirada do relator se este não estiver presente.

É, então, ah e fica

Deputado retira requerimento de deliberação sobre tema atual e itens 18 e 19 da pauta, incluindo classificação de barragens como utilidade pública. Projeto de lei 1236/22, relatora Socorro Neri, sobre alteração na lei de prevenção e atenção às mudanças climáticas na política nacional de educação ambiental, é lido novamente.

Deputada apoia proposições sobre conscientização popular sobre mudança do clima através de educação ambiental e climática, incluindo essas áreas como prioritárias para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e recomenda aprovação do projeto de lei relacionado.

Pra discutir deputado Zé Trovão. Senhor presidente,

Deputado sugestiona nobre deputada a reconsiderar uso do substantivo no projeto, propondo discussão na próxima semana com base no projeto original. Questiona necessidade do substantivo no projeto.

Deputada propõe conciliar dois projetos sobre educação climática em política nacional de educação ambiental, apresentando substitutivo. Deputada Zé Trovão pode solicitar vistas, mas aplicante não vê necessidade de ajustes em seu relatório ou substitutivo.

Eu vou conceder vistas Presidente, eu queria informe reagir ao nosso regimento ao deputado Zé Trovão. Queria me referir ao

Deputado destaca grave situação ambiental no Brasil, com tragédias como no Rio Grande do Sul e propostas de desregulamentação ambiental. Propõe auditoria e suspensão de pagamento da dívida pública para investir em educação e meio ambiente. Alerta sobre propostas no Senado afetando terras públicas e biodiversidade na Amazônia. Insiste na urgência do relatório citado.

Deputado deseja falar, não é para o deputado Zé Zé Trovão.

Deputado propõe enfatizar educação sobre mudanças climáticas para maior compreensão das causas e consequências do aquecimento global, promovendo mudanças culturais individuais e coletivas e fortalecendo políticas públicas de adaptação e mitigação a eventos climáticos extremos.

Deputado retira itens da pauta e pede relatos pendentes para avançar em projetos de lei na comissão, urgindo presentes, acompanhantes e assessorias a devolver relatórios.

Deputada destaca importância de consciência antirracista, anti-machista, anti-LGBTfóbica e ecológica; promove educação climática para combater crise climática em sala de aula; critica PL por ações anti-ambientais e elogia Socorro Neri por relatório e compromisso com políticas climáticas. Apoia rápida aprovação do projeto.

Célio ainda, pra fazer uso da palavra antes da gente encerrar. Muito obrigado senhor presidente, parabenizar a deputada

Deputada destaca importância de comissão climática e conscientização; incentiva reflorestação mental e economia inteligente; menciona efeitos das mudanças climáticas em diferentes estados e promove "reeducação climática". Crucial comissão para avanço na conscientização climática no Brasil e no mundo.

Agradeço a presença de todos e convoco Senhor Presidente, segudinho só só pedir permissão pra

Deputado visita e reconhecido por trabalho na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Boa recepção na comissão.

Convocada reunião deliberativa extraordinária para 22 de maio e audiência pública sobre desmatamento da Mata Atlântica para o dia 23 de maio. Realização de mesa redonda sobre qualidade da água do Rio Tietê em 17 de maio. Reunião encerrada.