SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO (CME/SUBMINER)

Deputado inicia reunião de subcomissão permanente de mineração, propõe aproveitamento do painel da presença, declara aberta a reunião e menciona composição da comissão com seis deputados titulares e suplentes.

Deputada propõe alterar membros titulares da subcomissão: ausentes Domingos Neto e Eduardo da Fonte devem ser substituídos por Otto e Silva Ayampie, para serem titulares. Se necessário, farão votação e depois alterarão.

Deputado propõe: iniciar eleição presidente/vice-comissão, votação no sistema eletrônico, chapa única (Gleice Dias para presidente, Domingos Neto para vice-presidente), opção voto em branco para todos os cargos. Não há aclamação.

Deputado fala sobre votação seguindo equipe técnica e regimento, menciona subcomissão e idade como fator para votar primeiro. Respeito ao regimento e quórum destacados.

Deputado propõe que candidato com maioria absoluta de votos seja eleito no primeiro escrutínio e no segundo, maioria simples. Migração de dados para urna eletrônica está sendo realizada. Votação está aberta. A urna é segura, afirma deputado. Preferência é dada a deputado mais velho, Danilo Forte, no momento. Equipe está trabalhando para encerrar a sessão brevemente.

Votação encerrada, passamos para apuração dos votos. Aprovada por unanimidade deputada.

Deputado empossado presidente de subcomissão, parabéns a ele e à vice-presidente Gleice Dias; também parabéns a Domingos Neto em missão externa; boa sorte à comissão.

A condução foi abordada.

Deputada agradece chance de liderar subcomissão sobre mineração; sublinha importância de atualizar Código de Mineração e falar sobre minerais estratégicos; agradece colaboração de colegas, especialmente Silvia e Evair de Melo; menciona progressos e desafios no setor, incluindo questão da ANM e concurso para aumentar efetivo da agência.

Deputado fala sobre importância de subcomissão para Minas Gerais, com foco no desenvolvimento sustentável e mineração em várias regiões, agradece participação e pede apoio para demandas da população junto à Agência e Secretaria Nacional de Mineração.

Deputada agradece Ulisses Guimarães e Samuel Viana, comprometida com fortalecimento da mineração no Brasil.

Deputado se candidata a subcomissão de mineração, elogiando presidente e membros. Reconhece problemas na mineração, mas destaca benefícios e necessidade de especialização e debate construtivo. Promise contribuição com setor, buscando desenvolvimento econômico e melhorias, sem lado ideológico. Parabéns e boa sorte a subcomissão.

Deputada destaca importância de mineração sustentável, que traz desenvolvimento econômico, social e respeito ao ambiente. Promove diálogo sobre mitos ambientalistas, argumentando que mineração é vida e é responsabilidade dos representantes informar a sociedade. Passa a palavra para o deputado Otto Alencar Filho.

Deputado fala sobre aliar visão desenvolvimentista com sustentabilidade ambiental, priorizando geração de emprego, renda e riqueza, especialmente no setor mineral. Promete apoio à subcomissão.

Deputada pede palavra para Silvia e Yanpi, menciona ainda os inscritos Silvia e Evair.

Deputada ressalta importância da soberania nacional na questão minerária, questiona conceito de desenvolvimento sustentável e defende autonomia decisória do Brasil em assuntos internacionais. Contra paralisação externa de projetos nacionais.

Deputada convida relator Evair a participar da luta por soberania nacional e uso cuidadoso de nosso subsolo, destacando sua experiência em mineração.

Deputado propõe elaboração de um documento robusto e inteligente sobre mineração, destacando sua importância na história e rotina do país, e sua contribuição para a maturidade soberana do Brasil. Ele menciona duas fontes rápidas para tirar o povo da miséria: mineração e agricultura. O deputado também aborda a questão do potássio no Brasil e em outros países, e trata da mineração com uma perspectiva científica, econômica e de oportunidades.

Deputado elogia escolha de relator, menciona importância de estados e sustentabilidade como tripe que deve ser ambiental, social e economicamente viável. Solicita apoio para trabalho em prol do sucesso.

Deputado discute necessidade de proteger índios e sua fonte de renda, como mercado de potássio no Canadá. Propõe prosperidade econômica para índios brasileiros, com mineração como solução. Menciona história do debate alimentar no Brasil e risco de fome por má demarcação de territórios indígenas, como a raposa Serra do Sol. Advoga lucidez em debates sobre futuro, preservando cadeia alimentar e riqueza para índios.

Deputada salienta importância de considerar minerais estratégicos antes de criar parques, permitindo que Agência Nacional de Mineração e Ministério se manifestem antes de perder opportunidade crucial para garantir soberania.

Deputada propõe projeto de lei que proíbe criação de parques em territórios com 40% ou mais de reservas, IDH abaixo de 0,850 e saneamento básico inadequado, usando Amapá como exemplo.

Deputada abre reunião da subcomissão e agradece presentes; reunião encerrada por não haver mais inscritos.