COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Abertura de comissão discute burocracia no setor portuário, presentes autoridades relacionadas. Objetivo: ouvir participantes e obter sugestões para agilizar desenvolvimento na área, enviá-las a grupo de juristas. Discurso de Eduardo Neri.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) destacou importância do setor portuário, com 300 milhões de toneladas movimentadas em 2023. Discutir gargalos que ainda existem e esforços para eliminar burocracias, simplificar processos e aumentar flexibilidade, especialmente em portos públicos com deficiências em infraestrutura de acesso. Necessidade de maior capacidade de gestão em autoridades portuárias para se aproximar do modelo Land Lord.

Deputado quer mudar formato de discurso, cede palavra ao ministro Bruno Neri da Silva, ministério de ports e aeroportos.

Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias anunciou esforços do Ministério para desburocratizar processos de outorga e arrendamento em portos, promovendo investimentos privados e flexibilizando contratos de arrendamento, com discussões em andamento que envolvem TAC, BTP, e Autoridades Portuárias.

Deputado propõe discussão colaborativa, dar voz a diferentes opiniões e seguir com o depoimento do representante da Marinha do Brasil.

A Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil fomenta capacitação de trabalhadores portuários via Fundo de Desenvolvimento da Marinha Mercante, atendendo diversos segmentos marítimos. Lei de Portos delega formação profissional a órgãos de escolha de mão de obra, mas recursos são insuficientes. Proposta: tornar ensino marítimo obrigatório e alocar créditos suplementares para atender demanda de qualificação e capacitação dos trabalhadores aquáticos do Brasil.

Deputado questiona valor anual do fundo arrecadado.

Representante da Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil referiu arrecadação anual de aproximadamente 250 milhões de reais, incluiu frete adicional e contribuições empresas, com rendimento anual expressivo.

O valor mensal gasto com o curso, programa aperfeiçoamento dos dos profissionais.

Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil promove anualmente dois programas de cursos, exigindo significantes gastos em simuladores e instalações para CIA e CIABA.

Obrigado Eduardo, por que fazer uma pergunta Eduardo? Na verdade, o presidente, dentro da

Diretor-Geral da ANTAQ sugeriu que Sérgio Aquino, presidente da Fenop, comente sobre o assunto.

Fundo trabalhadores portuários recebe anualmente 150-160 milhões, mas apenas 4% retorna para treinamento. FENOP arrecadou 35 milhões em trabalho avulso, mas recebeu apenas 3 milhões para treinamentos em 2022. Governo usa fundo para contingenciamento e dívida pública, deixando pouco para treinamento e aposentadoria trabalhadores portuários.

Deputado se refere ao orador, Bruno Martinello, e não fornece informações adicionais.

Auditor chefe da AudPortoFerrovia-TCU destacou desafios no setor portuário, notando grande disparidade de investimentos entre portos públicos e privados de 2014-2020, com área portuária pública majoritariamente ociosa. Causas incluem rigidez operacional em portos públicos. O Tribunal propôs aperfeiçoamento legislativo e flexibilização de normativos.

Eu eu capturei

Os operadores portuários expressaram solidariedade com o OGMO.

Auditor chefe da AudPortoFerrovia-TCU propõe mudar exclusividade de cargo para prioridade e incluir clube opcional no programa de solidariedade.

Deputado discute sistema portuário brasileiro, apontando burocracia e gargalos em lei 12.815. Menciona Portos, praticagem, VTMS e horário de operação em portos. Questiona capacidade e movimentação de carga, investimentos e terminals de uso privado. Sua preocupação é com portos públicos, compatíveis com privados, com evolução e operação 24h, citando Vitória, Santos e Paranaguá.

O estágio que precisa ser, quer de padrão mundial. Dez anos. Dez anos.

Deputado observa ausência de VTMS em alguns portos, especialmente no Porto Paranaguá, causando engarrafamentos e atrasos, especialmente nos portos de grande movimentação. Questiona se os portos têm profundidades compatíveis com navios previstos e pede melhoria na dinâmica e capacidade dos portos, incluindo rodovias, ferrovias, hidrovias e dutoviárias. O deputado é engenheiro e rodoviário, defende todos os modais de transporte.

Deputado se refere a gargalo no setor ferroviário e necessidade de abordar diferentes requerimentos sobre o assunto para alcançar objetivo comum.

Participante destacou crescimento extraordinário de taxas portuárias nos últimos dez anos, triplicando-se.

Deputado questiona aumento exponencial de pagamento do Instituto Pensar Agropecuária, considerando-o grave.

Deputado fala sobre cobrança de taxas, menciona palestrantes e José Carlos.

Uso da palavra? Só, só aproveitando aqui né presente

Director-General - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) destacou importância do reforço de planejamento nos instrumentos de contribuição trazidos pela revisão do Marco Regulatorio, com integração efetiva entre diferentes níveis de planejamento logístico e portuário, e policy mais eficaz para garantir a interligação modal e disponibilidade urgente desses instrumentos para implementação de políticas públicas no setor.

Só pra gente poder ele levantou a bola e tem que cortar rapidamente. Só pra. Na na discussão, está doze mil oitocentos e

Deputado discute necessidade de formação de dirigentes qualificados para sistema portuário e aborda possibilidade de indicação política para cargos, independentemente de ser engenheiro ou portuário, desde que identificado com planejamento do Estado brasileiro. Sua defesa é por políticas que reflem esse raciocínio.

Discurso do Deputado refere-se ao Estado, não a governos, mencionando José Carlos Araújo como coordenador geral da administração aduaneira.

Receita Federal mensura gargalos num estudo com SESEX, MAPA, Ibama e PROCOMEX, usando metodologia international e nota fiscal eletrônica, avaliando 275 mil declarações de exportação em março e abril de 2023 por três modais principais, para identificar tempos e melhorar processo de liberação de carga.

Quanto tempo? Qual é o prazo? Nesta tela. Nessa tela nós vamos ter essa informação, deputado.

A exportação nacional demora em média 107 horas, com variações entre modais de transporte. O Porto de Santos tem o tempo total de 270 horas, sendo a maioria após o desembaraço. A logística é o fator mais impactante, responsável por 85% do tempo. Exportador e órgãos públicos responsáveis por 12% e 3%, respectivamente. Estudo disponível na Receita Federal.

No no no ranking mundial o 0 Brasil está em que posição? Nesse tempo que Essa é uma

Método avalia gargalos, propoe medidas e plano de ação, seguido de estudo de avanços. Coordenador-Geral de Administração Aduaneira refere-se à importância do transporte.

Cabotagem deve entrar em área alfandegada, decisão do transportador.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil: utilização de área aduaneira envolve hora aduaneira, se deseja usar porto aduaneiro, isso é necessário.

Deputado sugeriu área não alfandegada em Santos para transporte de cabotagem, com apoio da Receita Federal e universitários.

Presidente da Federação Nacional de Operadores Portuários (FENOP) sugere flexibilização de sistema aduaneiro para cargas sólidas, similar ao sistema atual para líquidos, facilitando a prática de segregação de áreas e agilizando processos aduaneiros. Espera ouvir opinião do Caio Morel da ABRATEC.

Associação Brasileira de Terminais de Contêineres e Receita Federal resolveram questão de contêineres de cabotagem em terminais alfandegados, através de controle por sistema, permitindo mistura e identificação de contêineres, equiparando localização de contêineres de cabotagem em terminais alfandegados ou não.

Então arrumei dois advogados aqui deputados, me defenderam bem. Não, eu eu eu achei maravilhoso. E eu

Receita Federal e operadores tramitam problema de eficiência na transporte de cabotagem.

Aduana enfrenta ampla deficiência em logística, mas vê grande oportunidade de melhoria com base em dados. Parceria com setor privado é essencial, como demonstrado por programas como OEA e PUCE. Esses esforços trouxeram ganhos e simplificaram processos, tendo impacto econômico estimado em bilhões.

Deputado sugere comparar investimento em tecnologia com outros países e pergunta quanto tempo leva para obter uma licença, mencionando meses repetidamente, e pede para encontrar maneira de acelerar o processo de expansão dos portos.

Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura discutiu eficiência da Receita Federal em ports, resiliência do setor durante pandemia, crescimento previsto com produção de óleo e gás, burocracia em licitações e investimentos, necessidade de infraestrutura portuária e governança eficiente, proposição de contrato de gestão para infraestrutura como assunto de Estado, simplificação de arrendamentos portuários, e visão holística no licenciamento ambiental.

Deputado sugeriu que comissão visite Anvisa e Vigiagro para debater assuntos em reunião aos quais não foram convidados.

Objetivo: visitar CONAPORTES e conversar com representantes de diferentes entidades.

Deputado propõe pedir informações sobre a aplicação do Fundo Marítimo, que supostamente se desvia de seu objetivo original ao ser incorporado ao caixa único.

Estudo importação 2022: média de 9,7 dias e 200 horas. Passagem de DI para INPE, será medido novamente antes da implementação.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e entrega da palavra ao relator da comissão de juristas para revisão legal e exploração de portos e instalações portuárias.

Desembargador e Relator da Comissão de Juristas: realizamos audiências públicas, identificamos gargalos no desenvolvimento portuário brasileiro, especialmente em infraestrutura e eficiência; necessita-se investimentos com segurança jurídica e desburocratização. A regulação atual é pesada, dificultando investimentos. Proposta de lei será entregue até 12 de agosto.

Deputado propõe discussão sobre concessões diferenciadas por modal de transporte e agradece convidado especial.

Setor portuário fundamental, 190 terminais privados no país. Desafios: burocracia, centralização. Propostas: menos burocracia na contratação, descentralização de autoridades, investimentos em infraestrutura, uso equilibrado de modais de transporte, conformidade ambiental internacional.

Deputado agradece participação de Jesualdo Beço e dá voz a Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários.

Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP) agradece participantes e sublinha importância de debates sobre legislação portuária. FENOP representa atividade econômica de operação portuária, com aumento do movimento de toneladas e contêineres de 1993 a 2021. FENOP propõe soluções para problemas do porto público e destaca a urgência de revisar a lei do arcabouço.

Deputado agradece Sérgio Aquino e fala em nome da Associação de Terminais Portuários Privados e Confederação Nacional do Transporte.

ATP defende liberdade empresarial, segurança jurídica, e acesso regulado a terminais privados. Prioriza transparência em taxas, protege propriedade privada, e desejável maior participação do setor privado em decisões. Menciona ausência de necessidade de contratar trabalhador portuário via órgão e dificuldades de acesso hidroviário, rodoviário e ferroviário a portos, com soluções específicas para cada meio de transporte.

Deputado defende retorno do CAP em litros, sim.

Gerente Técnica da ATP afirma que, apesar de iniciativa privada em terminais portuários estar fora dos portos organizados, há interesse em questões como dragagem, pois compartilham infraestrutura; um bom porto beneficia também os terminais fora do porto organizado.

Deputado fala sobre defesa da PRIVADA e CAP, critica incongruência em projeto ferroviário e falta de aproveitamento do Ministério dos Portos. Menciona problemas com autorização de ferrovias e tamanho de túneis.

Deputado: Muitos assuntos a debater, texto será bem elaborado através de discussões detalhadas. Propõe troca de presidência temporária. Todos terão voz.

Deputado, muito obrigado, vou ser rapidíssimo, primeiro destacar, não não há nenhuma

Com nosso sempre ministro Leandro DesCristino, apenas destacar que a defesa de retorno do carro,

Presidente da FENOP se compromete a evoluir respeitando, mas procurando avançar no assunto do documento assinado com a coalizão empresarial, agradecendo ao ministro.

Deputado mencionou Alexandre Barra, especialista em logística, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, e referiu guardar algo na sua memória.

Associação ABIOVE representa grandes empresas, especialmente de soja, milho e farelo. Desde 2

Deputado enfrenta situação complicada, elogia Alexandre Barra e agradece Caio Morel por sua palavra.

Diretor Executivo da ABRATEC agradece convite a evento, homenageando deputado federal Gilberto Abramo.

Discurso propõe apresentação e solicita disponibilização.

Diretor Executivo - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC) destacou a importância da dragagem em portos brasileiros para receber navios maiores, atraso de 19 anos nessa área, e apenas quinze metros de profundidade em Porto de Santos, quando são necessários dezessete. Falta investimento em infraestrutura pública e dragagem de aprofundamento. Leis não cumpridas dificultam progresso. Dragagem é benéfica e de baixo custo em relação aos benefícios trazidos.

Deputado cedeu palavra a diretor executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica, Claudião Loureiro. O deputado observava atentamente e compareceu a presença do Bruno, que estava tirando anotações.

CentroNave, fundado em 1907, representa 97% do transporte de contêineres no Brasil. Navios maiores e eficientes incapazes de entrar em portos brasileiros causam atrasos, desperdício de combustível e prejuízo financeiro. É necessário investimento em infraestrutura, dragagem e terminais. Sugerida regularidade na CONACORTOS atuação, incluindo abastecimento de combustível em Santos.

Deputado: Se não prestar atenção à problemática, um país vizinho se beneficiará.

Dir. Executivo - CentroNave: Hoje realizamos transbordo de carga para Brasil, largando nos navios grandes em Montevidéu e sendo transferida para navios menores no Brasil. Exportamos essencialmente serviços portuários.

Deputado agradece presença, anuncia elaboração de documento em comissão, agendamento de reuniões e audiência pública encerrada.