COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado discute portaria que trata policiais como militares de segunda categoria; questiona autoridade do Ministério da Justiça e solicita equidade de tratamento para policiais ativos e reservistas; critica portaria como creates categorias de militares e promete continuar defendendo seus direitos.

Deputado discorda do governo, critica ministro da justiça e exército; acredita governo mente e favorece criminosos. questiona necessidade de militar do exército ter armas em relação a policial militar. afirma governo é comunista e ameaça prejudicar policial militar.

Deputado participou reunião com ministro e deputados.

Deputado preocupado com proteção a policiais militares, critica portaria restritiva e espera solução justa, mantendo Portaria Média Sete.

Deputado critica interferência do Supremo Tribunal Federal em Assuntos Executivo, Legislativo e Militar, atribuindo culpa a funcionários Michele e Vitor Cravo. Advoga por Ministério da Justiça e Defesa trabalharem juntos para resultados satisfatórios, senão aprovarão requerimentos de convocação na próxima semana. Mensagem de respeito governamental é deixada.

Deputado complementa, com respeito a colegas, sobre risco de vida para ex-militares e policiais, especialmente fora do serviço. Suplica às autoridades militares esforços para protegê-los. Critica falta de inclusão do Supremo Tribunal Federal na reunião ministerial.

Deputado fala sobre dar voz a deputado Messias Donato e pede brevidade para seguir a ordem do dia.

Deputado elogia presidente da comissão e seu diálogo aberto; critica governo por defender criminosos; destaca queda de 43,8% em assassinatos em 2024; menciona cidade com nenhum feminicídio em 2023; apoia transformação de guardas municipais em policiais municipais.

Deseja boas-vindas e elogia a Guarda Municipal de Cariacica por seu trabalho efetivo, agradecido pela população.

Deputado denuncia inversão de valores, com polícia desarmada enquanto exército aguarda guerra hipotética. Sua e nossa revolta são uma.

Deputado polon.

Deputado elogia esforço do presidente em assuntos relacionados à proteção de policiais e civis que buscam legítima defesa. Ele denuncia governo por inúmeras promessas não cumpridas e atitude desrespeitosa com policiais. O deputado também critica intenção de criar polícia centralizada e decreto que resultou em milhares de desempregados. Finalmente, ele alerta sobre perigo do desarmamento geral e compara situação atual a uma ditadura.

Deputado fala sobre requerimentos do penúltimo escrito, pedindo permissão para três minutos de fala.

Deputado critica duramente projeto de portaria de armas, comparando-o a uma ameaça à democracia; sugeriu ação pacífica no Senado e questioning the minister of justice.

Rodolfo, por favor. Presidente, prometo ser bem em breve.

Deputado critica governo por atropelar Legislativo e Executivo, inclui exército; pede fim de negociação e confrontar governo para anular portaria que prejudica Polícia Militar.

Deputado deputado deputado Duda por favor. Mais rápido possível a gente entrar na hora

Deputada salienta importância de consenso e críticas construtivas,critica uso de linguagem ofensiva contra governo por defender restrição de acesso à armas, segue mandato popular.

Deputado propôs inversão de pauta para discutir primeiro projeto de lei nº 6.402/23, que altera a lei 13.675/18. Pauta tem 19 itens, divididos entre 8 requerimentos e 11 projetos. Suge votação dos requerimentos, que serão tratados antes dos projetos.

Deputado apoia projeto de lei que visja melhorar eficácia operacional de forças policiais, promover integração entre diferentes corps de segurança e delegar competências a corpos locais, com foco em aumentar segurança para a população. Parecer limita-se ao mérito temático da comissão, sem objecções quanto ao conteúdo; vota a favor do projeto.

Deputado propõe votação em glóbulo para moções de aplausos e louvor a bombeiros, policiais militares e corpo de engenheiros; envio de indicação ao Ministério da Defesa; visita técnica ao Rio Grande do Sul; e esclarecimentos sobre saídas temporárias.

Deputado afirma necessidade de distinguir níveis de gravidade em crimes e critica conceito genérico de "bandido", questionando proposta de pena de morte e seus critérios. Sua posição é por tratamento digno e cumprimento legal da pena para presos, respeitando boa senso, civilidade e democracia.

De voltar presidente, eu só criei uma dúvida aqui. O 0 item oito do requerimento quatro meia não vai ser, não vai entrar nessa.

Deputado discorda com a frase "bandido bom é bandido morto".

Deputado propôs dar vista coletiva e subscrever projeto de lei incentivando revealing info de interesse público. Aprovado, com voto contra de dois parlamentares.

Deputado solicita, dadas as possibilidades, vista conjunta sobre item 17 da pauta, junto com outro delegado.

Deputado coloca em votação parecer de rejeição a projeto de lei que permite remissão de pena a deficientes em prisioneiros sem acessibilidade. Parecer aprovado com dois votos contrários. Deputado propõe projeto de lei que tipifique como crime de abuso de autoridade decreto prisional por reconhecimento facial. Relator recomenda rejeição.

Deputado against defending criminals, supports strict recognition rules; opposes considering photo identification as abuse of authority. Recommends PL 38/2022 rejection.

Deputado refere pastor Henrique por sua postura contra, favor de rejeição.

Deputado argumenta a favor do projeto, questionando o uso exclusivo do reconhecimento facial para prisão e condenação, apontando riscos de injustiça e erro, especificamente para pessoas negras, e pede que haja outros fundamentos para isso, além de defender a necessidade de um debate comprehensivo e baseado em evidências.

Encaminhamento favorável ao parecer do deputado sargento Faul.

Deputado está a favor da rejeição do projeto mencionado por injustiça em algumas prisões no Brasil, mas destaca que crimes merecem prisão. Ele é contra proibição de mostrar rostos de criminosos na TV, pois ajudou a identificar delinquentes em seu tempo como policial. Critica leis da "esquerda" por deixarem "vagabundos" soltos, resultando em mais vítimas. Aprova projeto de Gilvan por representá-lo.

Errada discussão, votação parecer. Só só trinta segundos.

Deputado critica prisões em massa, incluindo pessoas inocentes, durante protestos em 8 de janeiro; questiona falta de críticas à direção da PF e General Pazuello.

Obrigado. Senhor presidente.

Deputado pede mediação para debater ideias, acusando outro deputado de violência psicológica e subterfúgio, afirmando ter respeito, serenidade e coragem, e questionando a falta de interrupções suas durante discursos do colega.

Deputado fala sobre dificuldade em atender pedido, prudência e coragem na comissão, oposição à sua postura, pedido de respeito a opiniões alheias e limitações em controlar outros parlamentares.

Deputado utiliza tempo de liderança régimental, critica por isso.

Tem tem esse tempo.

Deputado admite occasionalmente perder o tom, pedindo desculpas se ofender alguém, mas critica prática reiterada e sistemática de interrupção por outros.

Deputado propôs retirada de item da pauta, deputada contra, vai a votação.

Deputado pede retirada de pauta a pedido do partido, relatorio por Silvia, autor é Célio. Se não conseguir retirar, peça vista após manifestação da relatora.

Deputada Silvia.

Deputada discorda da criação de delegacias ambientais 24 horas, pois já existe CMBio e IBAMA que fiscalizam. Ela elogia intenção do projeto de lei, mas o acha excessivo e sem financiamento claro.

Vou colocar em votação então a retirada de pauta. Questão técnica só

Pode ser posicionado. Caso o projeto seja retirado hoje, ele tem obrigatoriedade de votar em quantas sessões, não volta

Deputado: Próximo projeto será discutido na sessão seguinte, incluindo o de Marcos Pollon e Albuquerque. Parecer de Marques Beltrão aprovado, exceto por Henrique e Duda. Item 14 retirado por Adriana Acosti, 15 automaticamente removido, continuamos com o 16, projeto de Albuquerque será avaliado pelo deputado coronel Ulisses.

Deputado propõe alterar lei de segurança financeira, permitindo guardas fazer rondas em áreas públicas, mas sugere aperfeiçoamentos para evitar conflitos com a polícia militar. Menciona regulamentação de monitoramento remoto e possível armamento de guardas em investigações.

Com parecer do relator, concedo a palavra para discutir deputado capitão Alder.

Deputado ressalta necessidade de legislação para apoiar a atuação da vigilância privada, enfatizando regulamentação para escoltas, quantidade de profissionais, tipo de armas e critérios de uso, além de pressionar aprovação do estatuto da vigilância privada.

Pedido vistos ao deputado Ismael Alexandrino e também ao pastor Henrique.

Deputado propõe melhoria no pedido de vista, notando compatibilidade com ampliação da segurança pública, mas aponta possíveis conflitos de competência entre policia militar, vigilância privada e guarda municipal. Sugeira uma normativa mais detalhada para maior mérito do projeto.

Deputado propõe projeto de lei obrigando instalação de câmeras de segurança em aeronaves para prevenir e investigar agressões, atos libidinosos e possíveis práticas de pedofilia, com relator deputado pastor Henrique para parecer de rejeição.

Deputado sugere rejeição do projeto de lei sobre aumento de agressões em aeronaves: não houve apresentação de dados, legislação seria onerosa para empresas aéreas, protocolos e treinamento já existentes permitem contornar situações de distúrbio, e testemunho de passageiros é suficiente para esclarecer casos ocorridos a bordo. Votação: rejeição do projeto de lei.

Presidente eu

Regimental pelo partido, tá? Concedido vista a vossa excelência. Vamos

Deputado propõe alteração em lei de execuções penais para condenado pagar monitoramento eletrônico e sugerem audiência pública com ministro Bruno Dantas sobre previdência militar.

Projeto de lei propõe condenados pagarem monitoramento eletrônico, promovendo responsabilidade individual e aliviando cidadão. Reforça segurança víctimas violência doméstica. Aprovação garantiria sustentabilidade financeira e justiça.

Deputado em discussão o parecer. Pedi vista

Cabe? Cabe vistas. Obrigado.

Deputado concede palavra a deputado do Rio Grande do Sul para falar sobre situação trágica na região.

Deputado fala sobre tragédia climática no Rio Grande do Sul e impacto na segurança pública; menciona projetos de lei e solicita ajuda dos parlamentares com emendas orçamentárias para reconstrução; relata visitas a regiões afetadas, destruição de cidades e perdas de vidas e bens; critica atraso do governo federal em ajudar e pede atenção à prevenção de crimes e surto de dengue em Porto Alegre.

Deputado enviou veículos e auxílio financeiro a várias cidades, depois cedeu palavra a outros deputados.

Vossa excelência só só pastor, eu tenho uma reunião com a a bancada de prefeitos, né, todos os prefeitos lá do mês. Vamos lá.

Três minutos.

Deputado elogia comissão por papel fundamental, critica alegada incompetência governamental no socorro ao Rio Grande do Sul, menciona enfrentamento de "fake news" e apoio de sua bancada com recursos. Deseja participar da visita técnica.

Concedo a palavra ao deputado pastor Henrique.

Deputado expressa solidariedade a deputado Sanderson e familia; refere-se a direitos, reconstrução e ajuda para povo do Rio Grande do Sul; menciona audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre Kathleen.

Jovem designer, mãe a ser, morta em operação Tróia; agentes estaduais responsáveis ainda não responsabilizados; aguarda-se justiça há 3 anos; coronel Meira lê poema em homenagem à vítima.

Com a palavra o deputado Júnior Amaral.

Deputado se manifesta a favor de homenagear coronel Zancanella por sua carreira na Polícia Militar de Minas Gerais. Expressa pesar pela morte da sargento Aline, que se suicidou, e critica irresponsabilidade em relação à investigação de um caso em que ela estava envolvida. Oferece solidariedade à família e amigos de Aline.

Polícias militares negligenciam saúde mental de seus servidores, incluindo vários casos em Pernambuco, de acordo com o Deputado.

Deputado critica política estadual no Espírito Santo, denuncia ameaça a jornalista e critica Trinta e Um por reduzir acesso de armas a policiais militares.

Ô, Tomás Paiva general

Deputado pediu retratação de termo ofensivo, "bosta", em nota.

Deputado fala sobre disposição para mudar realidade da portaria do Exército, apoia voto de confiança por respito a trajetória e dignidade do ministro Lewandowski, denuncia criação de militares de segunda e terceira categoria, elogia trabalho de Robinho no Rio Grande do Sul, e se compromete a enviar dinheiro para o estado com emendas futuras. Critica pastor Henrique por não mencionar Comando Vermelho ou Terceiro Comando em discursos sobre Kathleen.

Do dia já começou.

Deputado se refere a Comando Vermelho Pastor Henrique, crítica policials que querem punição imediata, menciona existência de "dono" do Terceiro Comando na favela da Maré, desafia esse "dono" a confrontar ele em vez de permanecer escondido com segurança armada.

Conceda a palavra deputado delegada. Presidente,

Deputado critica Presidente Lula, afirma ele tem mau caráter e traz prejuízo ao Brasil. Menciona vaiagem do Presidente e sua má recepção por prefeitos. Deputado denuncia partidos de esquerda defendendo criminosos e desarmando polícia. Conclui esquerda valoriza e apoia o crime, causando prejuízo à população.

Obrigado deputado. Pra encerrar, deputado coronel Meira.

Deputado agradece apoio na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado. Audiência pública de 4 horas com advogados, senadores, e deputados federais e estaduais discutindo situação de presos políticos no Brasil. Propõe anistia para presos políticos e consagração do dia 9 de janeiro como Dia Nacional do Preso Político. denuncia Brasil como ditadura e pede apoio de brasileiros.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública para discutir tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia, seguindo requerimento de outro deputado.