COMISSÃO DE CULTURA
Comissão de Cultura aprova projetos de homenagem e fortalece direitos culturais
Sobre o Evento
Comissão de Cultura discute e vota propostas, incluindo homenagens, projetos de lei sobre direitos culturais, e estabelecimento de datas comemorativas. Deputados destacam a importância da cultura, esporte e inclusão, com vários projetos sendo aprovados, como os que denominam cidades e homenageiam personalidades. A sessão encerra-se com agradecimentos e convocação para eventos futuros.
Deputada propõe aprovação de projeto de lei que proíbe condenados de receber valores de obras intelectuais relacionadas a crimes comissos, e endossa emenda que permite requerer valores recebidos em atos criminosos do responsável pelo pagamento. Sua proposta visa criar segurança jurídica e preservar moralidade e direitos das vítimas e famílias de vítimas de crimes.
