COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Comissão aprova medidas de combate à violência digital e proteção às mulheres

22 mai. 2024 10:58 às 11:49

Sobre o Evento

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos contra violência digital feminina, atendimento especializado em delegacias, e priorização de políticas para mulheres. Deputadas destacam medidas de proteção, repudiam feminicídios e promovem inclusão feminina em políticas públicas.

#16
Resumo Inteligente

Deputada propõe aprimorar proteção à mulher em situação de violência doméstica, modificando competência do delegado de polícia e previsão de medidas protetivas. Sugestão de capacitação policial e inclusão de tipo penal de descumprimento de medida protetiva. Vota a favor de projetos de lei em substitutivo apresentado. Oferece complementação de voto ao projeto de lei 2560 de 2020, com alteração de artigo.

22 de mai, 14:33