PL 2560/2020

16 de abr, 12:03CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

05 de mar, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cleber Verde, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 11:31CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projetos de Lei nºs 3457/2021, 2625/2021, com emenda, do 517/2022, e 3182/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Emenda apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

25 de fev, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

15 de abr, 11:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:18CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

21 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2024, Letra B.

18 de nov, 17:53CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3457/2020, PL-2625/2021, PL-517/2022, PL-3182/2023 apensadas.

13 de nov, 15:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

29 de out, 20:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2024)

03 de out, 10:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3457/2020, do PL 2625/2021, do PL 517/2022, e do PL 3182/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CSPCCO.

03 de out, 10:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

05 de set, 11:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3457/2020, do PL 2625/2021, do PL 517/2022, e do PL 3182/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CSPCCO.

05 de set, 11:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

25 de jun, 19:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Foi apresentada uma emenda.

06 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 30/05/2024 PÁG 556, Letra A.

29 de mai, 13:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-3457/2020, PL-2625/2021, PL-517/2022, PL-3182/2023 apensadas.

29 de mai, 10:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

22 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2560/2020 e dos PLs 3457/2020, 2625/2021, 517/2022 e PL 3182/2023, apensados, com substitutivo.

22 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

22 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).