COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Especialistas reforçam combate ao tráfico de crianças e ampliam proteção
Sobre o Evento
Audiência pública aborda medidas de prevenção ao tráfico de crianças. Deputada Rogéria Santos preside, destacando compromissos e políticas de proteção. Envolvimento de órgãos e especialistas na discussão. Importância da formação e legislação para combate ao tráfico e exploração. Propostas para expansão de programas e integração de esforços entre esferas de governo. Enfase na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da COODINFÂNCIA
Ministério Público questiona exigência ilegal de certidões criminais e debate sobre prevalência de crimes de exploração sexual em locais comunitários. Reconhece exploração sexual como crime em diferentes cenários, incluindo um caso recente envolvendo um padre e possível questionamento à constitucionalidade de legislações específicas no futuro.
