COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Especialistas reforçam combate ao tráfico de crianças e ampliam proteção
Sobre o Evento
Audiência pública aborda medidas de prevenção ao tráfico de crianças. Deputada Rogéria Santos preside, destacando compromissos e políticas de proteção. Envolvimento de órgãos e especialistas na discussão. Importância da formação e legislação para combate ao tráfico e exploração. Propostas para expansão de programas e integração de esforços entre esferas de governo. Enfase na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
Procuradora do Trabalho - Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoa - Conatetrap
Luta contra tráfico de crianças em três aspectos: repressão, atendimento às vítimas, prevenção. Compreender conceito de tráfico de pessoas e políticas públicas brasileiras fundamentais. Necessária articulação entre poderes, especialmente legislativo, e relevância do artigo 149A do Código Penal brasileiro.
