GT - REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Deputado anuncia criação de grupo para analisar PLP que regulamenta emenda constitucional tratando sobre mudança no sistema tributário, simplificando impostos e unificando ICMS, ISS e CBS. Sete deputados de partidos diferentes selecionados para garantir pluralidade e ouvir entidades interessadas. Objetivo é acelerar aprovação antes do prazo curto, mas debate será necessário para aprimorar proposta do Executivo.

Deputado informa sobre criação de grupo de trabalho para analisar e debater PLP meia oito, que tem como objetivo simplificar sistema tributário por meio de extinção e criação de novos tributos. Esse grupo é plural, composto por sete deputados de sete partidos diferentes, para ouvir entidades interessadas e melhorar proposta do Executivo. Timeline curto para discussão e votação no primeiro semestre é desejado.

Deputado propõe metodologia de coordenação colaborativa para sistema tributário sobre consumo: duas grupos, quatro audiências por semana e mesas de diálogo diárias na sala de reforma tributária, começando na terça-feira com apresentação do plano de trabalho pros próximos 60 dias.

Deputado propõe rápida discussão sobre GT, com audiências transparentes, oferecendo relatório de interesse público.

Bom, boa tarde a todos, cumprimentar a mesa, Reginaldo, Joaquim.

Deputado forma grupo de sete para elaborar relatório plural sobre reforma tributária, promovendo debates, audiências e diálogos, visando aprovação no semestre. Respalda atitude do presidente Arthur Lira em fazer relatoria plural. Transparência e eficiência no trabalho, com audiências públicas por tema a partir da próxima terça-feira.

Claudio Cajado, deputado Luiz Gastro. Bom, eu queria

Deputado fala sobre mudança de regime tributário e nova PEC que simplifica ações fiscais, prometendo transparência no pagamento de impostos por consumidores e isonomia fiscal para empresas. Irá buscar esclarecimento em audiências com todos os setores envolvidos, incluindo estados, para entregar Melhor deputado para o país.

Boa tarde a todos.

Deputado agradece indicação de partido para grupo de trabalho, ressaltando reunião com presidente Arthur que deu total autonomia e só recomendou não haver aumento de carga tributária. Pedido de ajuda da imprensa para informar a sociedade sobre o trabalho do grupo nos próximos 60 dias.

Joaquim Passarinho, deputado Mozio Rodrigues. Boa

Deputado fala sobre missão importante do grupo para o país, graças à confiança do presidente Arthur Lira e dos presidentes dos partidos. Menciona autonomia para checar e verificar calibragem, especialmente no PLPU 68, para encontrar equilíbrio e não afetar o contribuinte com oneração de impostos. O grupo está dialogando com setores afetados e verificando proposta do executivo, com o objetivo de construir o melhor texto possível para o Brasil.

Deputado anuncia reforma tributária estruturante, suprapartidária e coordenada por Arthur Lira e Pacheco, prevendo redução de fraude e impostos, unidade com setores econômicos e início do novo sistema em 2026. Reunião do GT e coordenação com Cajado e líderes econômicos na próxima terça-feira.

Quero saber se algum dos parlamentares presente desejam usado a palavra. Deputado, né, desculpe, Vitor Lipe.

Deputado discute importância de reforma tributária no Brasil, simplificando sistema, reduzindo custos, trazendo justiça para municípios com renda menor, nova fonte de renda para 95% dos municípios, maior contencioso fiscal do mundo, espera aprovação rápida e chama de maior contribuição ao país.

Deputado mencionou parceria com grupo de trabalho da reforma, cita entusiasmo de Vitor Lipe e palavra altiva de Aldo.

Trabalhar juntos para uma legislação eficiente, que crie emprego e renda, com sabedoria, competência e compromisso com o Brasil, buscando sua transformação em um país competitivo.

Deputado propõe abrir perguntas sobre funcionamento, apenas para identificação, não para discutir méritos. Oferece microfone para imprensa, com gravação.

Repórter pergunta sobre reuniões dos grupos de trabalho e se eles cooperarão.

Deputado refere que, após envio do PL ao PLP no plenário da Câmara, haverá reuniões conjuntas entre grupos e trabalho em estados, com foco no pacto federativo da república. PLP pode ser instalado na semana seguinte, e outro grupo já pode ser instalado antes.

Repórter perguntou sobre os primeiros municípios a ser visitados e se depende de algum estado em particular.

Deputado propõe dialogar com todos, atender colegas, criar metodologia para abordar demandas de todos os estados do Brasil.

Repórter perguntou sobre as primeiras audiências públicas e possibilidade de emendas no GT. Resposta: grupo de trabalho trataria conforme regulamento, não especificando detalhes sobre consenso ou votação.

Deputado propõe parâmetros mediante convergência societal, seguirá assinatura coletiva e apresentação ao plenário com alterações prováveis, baseado em audiências e negociações.

Deputado cita agenda de audiências públicas, incluindo Bernardo Apia e federações. Após cada audiência, os sete integrantes se reunirão para discutir e consensuar os itens do projeto, levando em consideração as discussões e debates. Reuniões sem hora pré-determinada para garantir exaustão da discussão até o consenso.

Encerramento da instalação do GT.