REUNIÃO CONJUNTA

Inicia-se audiência pública, presidida pelo Deputado, sobre crise climática e racismo ambiental, transmitida online e com participantes presenciais e por teleconferência. O registro de parlamentares será biométrico ou por teleconferência de 7 minutos. Deputado encoraja ativa participação e engajamento na temática.

Casa Fluminense discorda do governo estadual sobre medidas de adaptação às mudanças climáticas; aponta despreparo e omissão do estado face às chuvas e sua escala; exige planos de contingência e defesa civil, especialmente na Baixada Fluminense; destaca impactos desproporcionais nas comunidades negras e falta de acesso à saúde.

Convite para o deputado Tarcísio Mota presidir a audiência, com a participação da coordenadora Beatriz Suma Nogueira na sequência.

Então com a palavra.

Deputado apoia abertura de Beatriz Nogueira no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Coordenação de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania destacou violações constantes de direitos humanos por empresas, principalmente afetando grupos vulneráveis. Um grupo de trabalho interministerial criado para elaborar política nacional direitos humanos e empresas, com quatro mecanismos de participação social e eventos públicos para contribuições. Mais informações no site participa Mais Brasil.

Deputado cede palavra a Igor Travassos, representante do Greenpeace, com sete minutos para falar. Agradece presença do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Rede por Adaptação Antiracista menciona histórico de desigualdade racial em política climática do Rio, aponta falta de plano de adaptação estatal e insuficiência de fundos para prevenção em Defesa Civil. Exige adaptação personalizada para cada território e maior participação da sociedade civil na fiscalização de orçamentos públicos. Critica uso de desastres como oportunidades políticas e de marketing, em vez de evitar a ocorrência deles.

Deputado fala pouco sobre orçamento, cede tempo a próxima palestrante.

Nós em Movimento relata enchente na Baixada Fluminense com doze mortes, casas inundadas por quatro dias, e absência do governador. Denuncia perda de vidas e dinheiro, negligência de políticos em providenciar infraestrutura, exigindo políticas sérias que valorizem a vida.

Discurso do Deputado: programação contínua, Débora do Espírito Santo da Silva falará por sete minutos, com possibilidade de extensão.

Professora negra do Meio em Belford Roxo iniciou atividades sociais em 2018, enfrentando violência. Pandemia e enchentes seguiram em 2020 e 2022, com a última alcançando níveis recorde. Ela critica a falta de visibilidade e aids públicas tardias e inadequadas, a negligência dos gestores e a falta de transparência na ajuda do governo federal. Sua ONG atendeu 18500 pessoas e tem 595 alunos. Exige transparência na ajuda governamental.

Resumo: Deputado propõe abordar cobrança em audiência, registra presença de um colega e dá voz a outros parlantes, incluindo si mesmo. Tempo de fala concedido.

Deputado Estadual propõe agenda combatendo mudanças climáticas no Rio de Janeiro, com foco em justiça climática e redução de emissões. Ele alerta sobre negligência do governo no cumprimento de legislação climática e falta de recursos para ações climáticas, impactando comunidades pobres. Plano de enfrentamento, controle de emissões e fórum de articulação governamental e civil também citados.

Deputado fala sobre atuação no acompanhamento de questões climáticas no Rio de Janeiro, destacando impactos extremos e falta de políticas públicas preventivas, referenciando negligência, omissão, e racismo ambiental. Deputado agradece por ser a última fala da mesa e cede tempo para Zilda Soares de Freitas do coletivo Fala a Cari.

Coletivo Fala Akari agradece convite e fala por comunidades organizadas e capazes. Destaca importância do impacto do racismo ambiental e negligência governamental em áreas vulneráveis, como Jacare. Pede direitos fundamentais e aplicação da lei de sistema único de saúde. Quer propostas para melhorias no território do Rio de Janeiro, refletindo sobre mortes preveníveis.

Agradecimento.

Deputado se refere à angústia de passar das ideias à ação, inscrições em andamento com limite de tempo de três minutos por palestra, atualmente chamando Ana Paula Sales para falar.

Associação de Mulheres de Itaguaí, Baixada Fluminense, luta por justiça energética e contra enchentes. Eles articulam com outros movimentos e entidades, tomam ações para exigir atenção do poder Executivo e do Ministério Público. Foi instaurada uma ação civil pública para que a prefeitura crie um plano de mitigação em 30 dias. A força vem da união das mulheres defendendo direitos.

Deputado elogia grupo por desafios enfrentados e passa a palavra ao senhor Mateus Edson Rodrigues da Rede Favela Sustentável.

Favela Rio das Pedras experimenta frequentemente enchentes e inundações, impactando negativamente a vida dos moradores e sua saúde pública. Geografia única aumenta susceptibilidade a esses eventos. Recursos para lidar com enchentes inadequadamente alocados, com discrepâncias claras entre a favela e condomínios vizinhos. Rede Favela Sustentável destaca necessidade de foco em políticas locais para combater injustiças socioambientais.

Discurso do Deputado sobre desigualdade e racismo ambiental no Rio de Janeiro, especificamente em Rio das Pedras e na península do condomínio. Menciona a vergonha do estado brasileiro e passa a palavra para Bárbara Barros falar sobre a agenda Bangu vinte trinta, com três minutos de tempo de fala.

Agenda Bangu 2

Deputado fala sobre experiência em CPI chuvas no Rio, desastres em territórios vulneráveis, propõe políticas públicas prioritárias, critica prefeitura do Rio e sugere garantir recursos de empresas poluidoras. Propostas: liberação recursos federais, formação gestores, transparência uso recursos, e plano estadual sobre mudanças climáticas.

Casa Fluminense propõe:

A gente se encontra. Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra pra considerações finais? Igor levantou aí a mão, por favor três minutos.

Rede por Adaptação Antiracista agradece a criação da mesa de aumento desde janeiro, observa necessidade de ação após resposta dos órgãos federais e pede informações sobre inclusão da sociedade civil no processo de decreto de emergência climática. Também menciona a importância de cobrança pública e efetividade na cultura de prevenção no Rio de Janeiro.

Deputado propõe dar voz a Juliana e Bruno para falarem sobre o tema em questão, dando a Juliana três minutos para falar.

Nós em Movimento enfatiza união de esforços jurídicos, legislativos e sociedade civil para desafios; exorta governantes a cumprir deveres e transparência em verbas públicas; menciona deterioração ambiental e impacto nos pobres e negros; pressiona órgãos responsáveis, incluindo Ministério da Cidade, a abordar problemas e propor política sustentável.

Deputado diz: boa tarde, passa a palavra para Bruno.

Assessor do Dep. Estadual Flávio Serafini - RJ justificou ausência do deputado, comentou sobre a importância do debate sobre enfrentamento das mudanças climáticas, sugeriu inclusão de diretriz sobre justiça climática no PL 429/20, e proposta de vinculação orçamentária aos estados com planos de enfrentamento de mudanças climáticas. Ofereceu seu mandato para participar de diligências e visitas relacionadas.

Zilda recebe a palavra por três minutos.

Coletivo Fala Akari agradece por permitir falar nacionalmente, destaca a importância da organização popular contra os desastres governamentais, não naturais. Pedem responsabilização aos culpados e urgência em avançar. Parabenizam os presentes e reforçam a necessidade de suas lutas por justiça social, climática e contra o racismo ambiental para avançar como país.

Deputado diz: obrigado por dar a palavra a última oradora, estou com pouco tempo. (Resumo de 11 palavras)

Sim Eu Sou do Meio expressou gratidão por ser ouvida e conectada com outras organizações. Ela deseja tornar visível a situação da Baixada Fluminense, garantir que ajuda chegue a quem precisa e acredita na eficácia da casa.

Deputado anuncia organização de onze encaminhamentos discutidos no evento, para distribuição a organizações envolvidas. A diligência mais importante será direcionada ao Rio de Janeiro, em parceria com outro deputado. Audiência pública encerrada com compromisso de informar próximos passos.