COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Início da reunião da comissão de direitos da pessoa idosa. Aprovação de atas e retirada de três projetos de lei por ofício. Parecer de aprovação do projeto de lei 5578/23, alterando a lei do estatuto da pessoa idosa, e criação de programa de saúde para pessoas idosas. Parecer do deputado Castro Neto sobre o assunto.

Deputado propõe programa, "Exames da Melhor Idade", para a detecção precoce de doenças na população idosa, garantindo ações preventivas e aprimorando o atendimento dentro do SUS; favorecendo intervenções eficazes e promovendo a qualidade de vida dessa parcela da população. Apoio à aprovação do projeto de lei, com ajuste de formatação no 8º parágrafo.

O Deputado está a favor da proposta de aprimorar e incentivar o ingresso de pessoas idosas em instituições de ensino superior por meio de vestibulares acessíveis, considerando-o fundamental para a promoção de igualdade e oportunidades. Ele propõe alterações formais ao projeto de lei para garantir processos seletivos acessíveis às pessoas idosas, fomentando assim a inclusão educacional e o intercâmbio de conhecimentos entre gerações.

O deputado expressou apoio à proposta de promover vestibulares acessíveis para pessoas idosas, visando justiça social e inclusão educacional, com processos seletivos adaptados às suas necessidades. Será acrescido um parágrafo ao artigo 25 da Lei 10.740/03 garantindo formatos acessíveis aos idosos em processos seletivos de instituições de ensino superior.

Deputado concede palavras a outros deputados e quer saber se alguém deseja discutir o parecer do relator.

Deputado: Projeto importante para preparar população idosa ante crescimento constante, destacando autor e relator Marcelo Crivella.

Deputado cede palavra a Cassio Neto, agradece Césio repetidamente.

Deputado elogia projetos sobre saúde e educação para idosos, promovendo envelhecimento ativo, combate à depressão e inclusão social. Parabéns a autores e relator.

Castro Neto e presidente, fica

Deputado citou exemplo bem-sucedido da prefeitura do Rio de Janeiro: idosos empregados em supermercados recebendo auxílio-passagem e rendimentos duradouros, gerando economia para empresários e criando ambiente agradável no local de trabalho. Suporta inclusão de idosos na sociedade com potencial contribuição positivo.

Deputado fala sobre importância da experiência de pessoas idosas no ensino e destaque para aumento no número de idosos se inscrevendo no Enem, apoiando projeto para melhor acesso deles à educação superior. Reunião encerrada até próxima deliberativa. Boa tarde a todos.