COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão sobre direitos das pessoas com deficiência em 28/05/2024: votação de propostas, inclusão de Vicente no conselho, projeto de lei para cadernos em Braille, discussão sobre igualdade e não-discriminação. Projetos aprovados e rejeitados. Encerramento com convocação de audiência pública.
Deputado
Reunião deliberativa da comissão aberta; leitura de atas dispensada; votação em bloco dos requerimentos; sem divergências, requerimentos aprovados; deputado deseja subscrever.
Deputada
O item dois? É o 0 requerimento vinte e sete? Então fica subscrito os requerimentos do item.
Deputado
Deputado propõe inclusão de Vicente no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul à comissão e aprovação de projeto de lei obrigando fornecimento de cadernos de provas em Braille a candidatos com deficiência visual em concursos públicos. Aprovado parecer pela aprovação do projeto de lei e rejeição de outros projetos. Autorização ao deputado Bruno Farias para proferir parecer e voto.
Deputado
Deputado aborda importância do princípio de igualdade e impessoalidade na administração pública, garantia de direitos e não-discriminação de pessoas com deficiência no trabalho e concursos públicos, incluindo provas em LIBRAS e ajustes especiais. Rejeita projeto de lei que define direito de pessoas com deficiência auditiva e surdez de concorrer a vagas reservadas. Vota por aprovação de outros projetos e rejeição de outros.
Deputado
Deputado encerra reunião, agradece presentes e convoca audiência pública com o Ministro de Direitos Humanos.
