COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública discute PLP 459/2017 sobre dívida e securitização. Críticas ao governo, urgência de auditoria da dívida, necessidade de transparência e defesa de direitos sociais. Diversos deputados e representantes destacam resistência a injustiças e defesa de políticas públicas. Preocupação com privatização e favorecimento a instituições financeiras. Chamada à ação contrária ao projeto e apoio a movimentos sociais.
Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG abordou conflito entre estado constitucional democrático de direito e mercado; enfatizou importância de defender constituição e direitos fundamentais; mencionou riscos de instituições financeiras explorarem sistema; discutiu paradoxo de priorizar dívida sobre direitos fundamentais na constituição brasileira; destacou importância de compreender mecanismo explicado e combater medidas de austeridade.
