GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS

Deputado inaugura grupo estudando projeto lei complementar sobre IBS, comitê gestor de 7 membros tem 60 dias para terminar. Reforma tributária eximirá impostos sobre compra de máquinas, beneficiando exportadores e indústria brasileira. O comitê padronizará interpretações divergentes entre estados. Próxima reunião terça-feira com inputs de setores público, API, CONSEFAZ, e municípios. Metas: aumentar competitividade brasileira e agilizar interpretação de questões.

O deputado anunciou a criação de um comitê gestor para a reforma tributária, especificamente para o IBS, com a responsabilidade de padronizar legislação e interpretação, estabelecer normas de regulamentação e arrecadação, e distribuir receitas a estados e municípios. Ele destacou a importância de considerar as instituições e líderes do país para criar um relatório final justo para o povo brasileiro. O grupo de trabalho da reforma tributária agora está instalado.

Deputado lembra sobre publicação de eventos do GT na internet, fornece email de contato GT receita IBS e apresenta consultor e secretário executivo como interlocutores relevantes.

Deputado destaca importância de congresso votar reforma tributária, evitar guerra fiscal, simplificar impostos e promover justiça fiscal. Propõe reuniões de interseção entre GTs e um único GT para garantir transparência e evitar queda de arrecadação e inflação. Apesar de partidos terem posições divergentes, Deputado defende consenso e intensidade no trabalho do GT, visto processo eleitoral adiar reforma da renda.

O orador expressa confiança na contribuição dos deputados para a regulamentação, saúda a presença do deputado Áureo e acredita que o grupo terá bons resultados. Encaminha a palavra aos colegas para continuarem o trabalho conjunto.

Bom dia.

Deputado fala sobre responsabilidade de ajudar no grupo, orgulho de fazer parte, satisfação em ver sistematizações e diretrizes. Propõe metáfora de reforma tributária como solução, com foco em quem vai pagar e quem vai receber a receita. Espera analisar PEC, texto do governo, e realizar reuniões, cumprindo prazo de 60 dias.

Deputado propõe reforma tributária no Brasil: sistemata com IVA e redução de sonegação, para simplificar carga tributária alta, imposto acumulativo, burocracia, aumentar competitividade e exportação, alinhando país ao crescimento econômico esperado.

Deputado agradece Arthur Lira por tratar tema importante para o Brasil, e se oferece para ajudar no grupo com foco em simplificar sistema fiscal, trazer tranquilidade a empreendedores e melhorar para o país. Crê que 60 dias são suficientes para se empenhar nesse objetivo. Obrigado.

Próxima reunião sobre sistema tributário IVA com secretário nacional Bernardo Apia e representantes de municípios e estados brasileiros, ouvindo preocupações sem texto ainda.