COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova medidas para incentivar energia renovável e hidrogênio verde
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, abordando temas como Zona de Processamento de Exportação, energia renovável, hidrogênio verde, reforma tributária, regulamentação de motoristas de aplicativos, segurança em empresas e artesanato. Várias audiências públicas foram propostas para debater sustentabilidade, recuperação judicial, e impactos econômicos. Vários deputados elogiaram iniciativas e destacaram a importância de diálogo e inclusão de especialistas.
Deputado
boa tarde, iniciou décima quarta reunião; disponibilizadas atas anteriores, votação dispensada; enviada agenda por email; 3 requerimentos subcomissão de políticas públicas ZPE; nenhuma oposição, modificada prioridade; com Palavra, deputado Florentino Neto; discussão requerimento 32 de 2024 sobre política ZPE.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre política da Zona de Processamento de Exportação, com ênfase na implantação que se arrasta há 37 anos. Sua justificativa é o desenvolvimento e crescimento das regiões menos desenvolvidas, além do apoio de colegas para a aprovação da audiência.
Deputado
O deputado destaca a importância da transição energética, especialmente na atração de data centers das Big Techs, que são grandes consumidores de energia. Há um foco no uso de energias renováveis, com potencial especialmente no nordeste do Brasil. Comenta sobre a necessidade de discutir a redução de impostos para aumentar a competitividade e a reindustrialização. Aplausos à iniciativa de realizar uma audiência pública em junho para explorar essas oportunidades, além de discutir a instalação de empresas de hidrogênio verde nas zonas de processamento de exportação.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre instalação de empresas de hidrogênio verde em Zonas de Processamento de Exportação, com especialistas e ministérios relacionados, para discutir benefícios econômicos, sociais e ambientais e atrair investimentos estrangeiros, objetivando minimizar obstáculos regulatorios e financeiros e preparar crescimento do setor no Brasil.
Deputado
Deputado apoia requerimento, destaca importante papel do Brasil em energia limpa e economia verde, menciona o hidrogênio verde como perspectiva futura. Suporta iniciativa.
Deputado
Deputado agradece inclusão de biologia na matéria e agradece ao colega Florentino e à presidente.
Deputado
Obrigado deputado Júlio Lopes. Algum deputado que o deputado Lipe não só cumprimentar ou não
Deputado
Deputado discute desafio de excedente de energia renovável em breve, propõe hidrogênio verde como solução, necessitando tecnologia e investimento para descarbonização do Brasil. Cumprimenta colega por chamar atenção para o assunto.
Deputado
Deputado coloca requerimento em votação, aprovado; elogia trabalho do deputado Franentino Neto; agenda retoma normalidade; pergunta feita.
Deputado
Essa audiência pública aqui sobre a Hidrogênio tem data prevista assim? Não? Ainda não. Está bom. Então obrigado viu? Obrigado presidente.
Deputado
Deputado propõe incluir convidado em requerimento sobre debates sobre impactos da mídia provisória de 2024, precedentemente retirado da pauta e agora retornando com o próprio Tiago presente.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre usinas recuperação energética resíduos sólidos urbanos. Importância mundial destas usinas; Brasil ainda não opera nenhuma; grande potencial economia e empregos; benefícios à saúde e meio ambiente; relação a saúde e bem-estar global; recuperação metais; favorável à economia circular. Solicita inclusão convidado na audiência.
Deputado
Deputado elogia iniciativa de inclusão na audiência pública e deseja ser o primeiro a discutir.
Deputado
Deputado propõe ampliar participação em audiência pública sobre melhores práticas estrangeiras para beneficiar grandes cidades brasileiras.
Deputado
Discurso do Deputado focado em evitar misturar assuntos e buscar otimização.
Deputado
Deputado propôs seminário sobre reforma tributária, debate em comissões de meio ambiente, legislação participativa, saúde e desenvolvimento econômico. Aprovado requerimento.
Deputado
Deputado propõe seminário sobre reforma de saúde sustentável com convidados especialistas do ACT, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto de Estudos Socioeconômicos, governos relevantes, Banco Mundial, OMS, professores e ativistas. Solicita ampla participação de deputados.
Deputado
Deputado propõe votação, concede presidência a colega e se homenageia colega atuante do Rio de Janeiro.
Transcrição automática
Claro! Por favor, forneça o discurso que você deseja que eu resuma.
Deputado
Deputado propõe audiência pública para debatir sobre sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios, em substituição a deputado Ausente Danilo Fortes.
Deputado
Deputado solicita audiência pública sobre sustentabilidade da previdência complementar dos Correios, propõe mesa de trabalho com participação de ministros, presidentes dos Correios e Postales, e líderes dos trabalhadores do setor, para aumentar transparência e buscar alternativas de sustentabilidade.
Deputado
Deputado fala sobre perda financeira do Correios e necessidade de debater sustentabilidade e longevidade da postagem; menciona votação de requerimento do deputado Danilo Forte.
Transcrição automática
Agradecimento.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre reconhecimento da transformação energética no desenvolvimento econômico-social do Brasil.
Deputado
Deputado propõe audiência continuação discussão transformação energética Brasil, convidando ministro Minas e Energia, presidente comissão Minas e Energia, vicepresidente e ministro Indústria e Comércio, CEO PSR, e presidente executivo Abracell.
Deputado
Deputado fala sobre importância de transição energética e elogia iniciativa de outro deputado.
Deputado
Deputado propõe transformação energética como oportunidade de crescimento econômico, empregos e desenvolvimento regional, merecendo atenção cuidadosa. Sua sugestão é bem-vinda.
Deputado
Deputado propõe convidar ministros de Economia e Meio Ambiente, e buscar harmonia entre transição energética e meio ambiente, apoiando iniciativa com CME.
Deputado
Deputado comunicou licença prévia da mina de Santa Quitéria no Ceará, que produzirá grande quantidade de fosfato e urânio, suficiente para auto-suficiência nuclear do Brasil e gerando excesso de urânio. A mina pagará milhões de dólares por ano em royalties.
Deputado
Deputado celebra licenciamento de mina após quase 20 anos de luta, considerando-o fundamental para o desenvolvimento econômico do Ceará, prometendo geração de emprego e renda, especialmente em Canindé.
Deputado
Deputado sugeriu debater transformação energética e inclusão de IDEC, como órgão técnico, no debate.
Deputado
Deputado propôs discussão sobre IDEC, ninguém mais quis discutir. Refere-se a "Neto" como não sendo um bom exemplo, mas não dá mais detalhes.
Deputado
Deputado elogia proposta e reflete sobre dificuldades de completar projetos em tempo razoável, compartilhando sua própria experiência de lutar por uma zona de processamento de exportação em Parnaíba há 20 anos, e incentiva a comunicação da sociedade sobre tais lutas e bandeiras. Parabeniza Ceará e deputado Júlio Lopes.
Deputado
Ceará e Piauí se unem em esforço contra problema fronteiriço; deputado reflete sobre luta valiosa, menciona revolta e cumprimenta.
Deputado
Deputado louva persistência em questões importantes para o Brasil: urânio e fosfato promovem autonomia.
Deputado
Deputado sugere aprovar requerimento sobre urânio, mantendo-o como está, e adiar discussão sobre reciclagem de resíduos para debater com convidado em audiência pública.
Deputado
Deputado fala sobre contribuições de diversas instituições para debate sobre nova forma de industrializar e produzir energia, incluindo BRAT, CNI, Abrema, Instituto Viva Cidades, ISWA, e Abiogas, que se relacionam com geração de biogás.
Deputado
Deputado propôs votação sobre requerimento para regulamentar venda de álcool além de 70%, agora para item 8, de autoria de deputado Zé Neto.
Deputado
Deputado propõe regulamentação da venda de álcool 70% em comércios, devido à sua incorporação na cultura de higiene durante pandemia e risco à saúde pública. Convidou agentes do setor público e associações para audiência pública sobre o assunto.
Deputado
Obrigado deputado Zé Neto, coloco em discussão deputado Lipe. Senhor presidente
Deputado
Deputado destaca importância de reduzir acidentes, especialmente os relacionados ao uso inadequado de álcool líquido inflamável em churrasco, que pode causar explosões e graves queimaduras. O Ministério da Saúde registra anualmente 150 mil internações por queimaduras, sendo uma parte considéravel causada por álcool. É necessária regulação e prevenção para evitar tragédias e sequelas permanentes.
Deputado
Deputado propôs votação encerrada e audiência pública sobre efeitos práticos da lei de recuperação empresarial, atualmente subscrita pelo deputado Vitor Lipe.
Deputado
Deputado propõe audiência pública para avaliar aplicação da lei atualizada sobre recuperação judicial e falência empresarial.
Deputado
Deputado fala sobre animada e carnavalesca Bahia, respeito à comissão e pedido de silêncio aos colegas.
Deputado
Deputado solicita audiência pública para avaliar efeitos da lei 14.112/2022, que atualiza a legislação de recuperação judicial e falência empresarial. Convida especialistas e autoridades relevantes para discutir melhorias no ambiente de negócios e apoiar recuperação de empresas, visto como essencial para geração de riqueza, empregos e pagamento de impostos no Brasil.
Deputado
Deputado propõe dividir audiência em duas para abordar temas jurídicos e empresariais com mais cuidado e com conforto para palestrantes e participantes, com base em experiência prévia de debates em duas partes que resultaram em melhor desempenho.
Deputado
Deputado propõe inclusão de André Nassar, doutor em economia pela USP, no debate, representando a Abiov.
Deputado
Deputado concorda com colocações de outros parlamentares. Sujeito a discussão adicional.
Deputado
Contribuições senhor presidente como sempre, obrigada.
Deputado
Deputado propôs votação sobre requerimento e aditamento a outro requerimento, na comissão de desenvolvimento econômico, com participação de convidados. Aprovado o requerimento.
Deputado
Deputado propõe adição de participantes, Cristiane Alckmin e Hamilton de Brito Júnior, em audiência pública sobre flexibilização do monopólio do BNO da Caixa Econômica Federal. Alckmin tem experiência em promoção de concorrência e Hamilton Junior pode fornecer informações relevantes sobre alternativas competitivas no setor de penhora.
Deputado
Deputado propõe mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre relação de trabalho intermediada por empresas ou operadores de aplicativos de transporte. Discute PLP 12.204 que trata de inclusão previdenciária e melhoria de condições de trabalho.
Deputado
O Deputado propõe uma mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação dos motoristas de aplicativos, que prestam importantes serviços à sociedade brasileira, mas enfrentam custos elevados e dificuldades no exercício de suas atividades. O objetivo é ouvir as lideranças do setor e propor melhorias para a sua condição.
Deputado
Obrigado deputado Ivo, com a palavra deputado Saulo. Senhor presidente, agradecer aqui em primeiro lugar
Deputado
Deputado discute proposta reglamentando relação trabalhista entre motoristas e apps, propõe debater segurança e previdência para trabalhadores, sem sobrecarregá-los ou empresas de tecnologia. Agradece colaboração de outro deputado e pede apresentação do relator do projeto.
Deputado
Deputado propõe regulamentação para motoristas de aplicativos, destaca a necessidade de previdência e atenção a trabalhadores. Pede debate sobre tema, priorizando geração de emprego e combate à exploração. Ainda vê necessidade de maturidade antes da votação.
Deputado
Deputado fala sobre necessidade de modernizar legislação para acompanhar evolução tecnológica, como aplicativos que podem ajudar a dispersão de renda. Menciona que relator da matéria na comissão de indústria, comércio e serviço é o deputado Augusto Coutinho.
Deputado
Deputado propõe cuidado em regulamentar plataformas devido a possibilidade de decisões judiciais impactá-las; defende proteção a trabalhador que atualmente está desprotegido; quer evitar ideologização e favorecer diálogo sobre assunto.




