COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

boa tarde, iniciou décima quarta reunião; disponibilizadas atas anteriores, votação dispensada; enviada agenda por email; 3 requerimentos subcomissão de políticas públicas ZPE; nenhuma oposição, modificada prioridade; com Palavra, deputado Florentino Neto; discussão requerimento 32 de 2024 sobre política ZPE.

Deputado propõe audiência pública sobre política da Zona de Processamento de Exportação, com ênfase na implantação que se arrasta há 37 anos. Sua justificativa é o desenvolvimento e crescimento das regiões menos desenvolvidas, além do apoio de colegas para a aprovação da audiência.

O deputado destaca a importância da transição energética, especialmente na atração de data centers das Big Techs, que são grandes consumidores de energia. Há um foco no uso de energias renováveis, com potencial especialmente no nordeste do Brasil. Comenta sobre a necessidade de discutir a redução de impostos para aumentar a competitividade e a reindustrialização. Aplausos à iniciativa de realizar uma audiência pública em junho para explorar essas oportunidades, além de discutir a instalação de empresas de hidrogênio verde nas zonas de processamento de exportação.

Deputado propõe audiência pública sobre instalação de empresas de hidrogênio verde em Zonas de Processamento de Exportação, com especialistas e ministérios relacionados, para discutir benefícios econômicos, sociais e ambientais e atrair investimentos estrangeiros, objetivando minimizar obstáculos regulatorios e financeiros e preparar crescimento do setor no Brasil.

Deputado apoia requerimento, destaca importante papel do Brasil em energia limpa e economia verde, menciona o hidrogênio verde como perspectiva futura. Suporta iniciativa.

Deputado agradece inclusão de biologia na matéria e agradece ao colega Florentino e à presidente.

Obrigado deputado Júlio Lopes. Algum deputado que o deputado Lipe não só cumprimentar ou não

Deputado discute desafio de excedente de energia renovável em breve, propõe hidrogênio verde como solução, necessitando tecnologia e investimento para descarbonização do Brasil. Cumprimenta colega por chamar atenção para o assunto.

Deputado coloca requerimento em votação, aprovado; elogia trabalho do deputado Franentino Neto; agenda retoma normalidade; pergunta feita.

Essa audiência pública aqui sobre a Hidrogênio tem data prevista assim? Não? Ainda não. Está bom. Então obrigado viu? Obrigado presidente.

Deputado propõe incluir convidado em requerimento sobre debates sobre impactos da mídia provisória de 2024, precedentemente retirado da pauta e agora retornando com o próprio Tiago presente.

Deputado propõe audiência pública sobre usinas recuperação energética resíduos sólidos urbanos. Importância mundial destas usinas; Brasil ainda não opera nenhuma; grande potencial economia e empregos; benefícios à saúde e meio ambiente; relação a saúde e bem-estar global; recuperação metais; favorável à economia circular. Solicita inclusão convidado na audiência.

Deputado elogia iniciativa de inclusão na audiência pública e deseja ser o primeiro a discutir.

Deputado propõe ampliar participação em audiência pública sobre melhores práticas estrangeiras para beneficiar grandes cidades brasileiras.

Discurso do Deputado focado em evitar misturar assuntos e buscar otimização.

Sem sombra de dúvida muito resoluto.

Deputado propôs seminário sobre reforma tributária, debate em comissões de meio ambiente, legislação participativa, saúde e desenvolvimento econômico. Aprovado requerimento.

Deputado propõe seminário sobre reforma de saúde sustentável com convidados especialistas do ACT, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto de Estudos Socioeconômicos, governos relevantes, Banco Mundial, OMS, professores e ativistas. Solicita ampla participação de deputados.

Deputado propõe votação, concede presidência a colega e se homenageia colega atuante do Rio de Janeiro.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você deseja que eu resuma.

Deputado propõe audiência pública para debatir sobre sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios, em substituição a deputado Ausente Danilo Fortes.

Deputado solicita audiência pública sobre sustentabilidade da previdência complementar dos Correios, propõe mesa de trabalho com participação de ministros, presidentes dos Correios e Postales, e líderes dos trabalhadores do setor, para aumentar transparência e buscar alternativas de sustentabilidade.

Deputado fala sobre perda financeira do Correios e necessidade de debater sustentabilidade e longevidade da postagem; menciona votação de requerimento do deputado Danilo Forte.

Agradecimento.

Deputado propõe audiência pública sobre reconhecimento da transformação energética no desenvolvimento econômico-social do Brasil.

Deputado propõe audiência continuação discussão transformação energética Brasil, convidando ministro Minas e Energia, presidente comissão Minas e Energia, vicepresidente e ministro Indústria e Comércio, CEO PSR, e presidente executivo Abracell.

Deputado fala sobre importância de transição energética e elogia iniciativa de outro deputado.

Deputado propõe transformação energética como oportunidade de crescimento econômico, empregos e desenvolvimento regional, merecendo atenção cuidadosa. Sua sugestão é bem-vinda.

Deputado propõe convidar ministros de Economia e Meio Ambiente, e buscar harmonia entre transição energética e meio ambiente, apoiando iniciativa com CME.

Deputado comunicou licença prévia da mina de Santa Quitéria no Ceará, que produzirá grande quantidade de fosfato e urânio, suficiente para auto-suficiência nuclear do Brasil e gerando excesso de urânio. A mina pagará milhões de dólares por ano em royalties.

Deputado celebra licenciamento de mina após quase 20 anos de luta, considerando-o fundamental para o desenvolvimento econômico do Ceará, prometendo geração de emprego e renda, especialmente em Canindé.

Deputado sugeriu debater transformação energética e inclusão de IDEC, como órgão técnico, no debate.

Deputado propôs discussão sobre IDEC, ninguém mais quis discutir. Refere-se a "Neto" como não sendo um bom exemplo, mas não dá mais detalhes.

Deputado elogia proposta e reflete sobre dificuldades de completar projetos em tempo razoável, compartilhando sua própria experiência de lutar por uma zona de processamento de exportação em Parnaíba há 20 anos, e incentiva a comunicação da sociedade sobre tais lutas e bandeiras. Parabeniza Ceará e deputado Júlio Lopes.

Ceará e Piauí se unem em esforço contra problema fronteiriço; deputado reflete sobre luta valiosa, menciona revolta e cumprimenta.

Deputado louva persistência em questões importantes para o Brasil: urânio e fosfato promovem autonomia.

Deputado sugere aprovar requerimento sobre urânio, mantendo-o como está, e adiar discussão sobre reciclagem de resíduos para debater com convidado em audiência pública.

Deputado fala sobre contribuições de diversas instituições para debate sobre nova forma de industrializar e produzir energia, incluindo BRAT, CNI, Abrema, Instituto Viva Cidades, ISWA, e Abiogas, que se relacionam com geração de biogás.

Deputado propôs votação sobre requerimento para regulamentar venda de álcool além de 70%, agora para item 8, de autoria de deputado Zé Neto.

Deputado propõe regulamentação da venda de álcool 70% em comércios, devido à sua incorporação na cultura de higiene durante pandemia e risco à saúde pública. Convidou agentes do setor público e associações para audiência pública sobre o assunto.

Obrigado deputado Zé Neto, coloco em discussão deputado Lipe. Senhor presidente

Deputado destaca importância de reduzir acidentes, especialmente os relacionados ao uso inadequado de álcool líquido inflamável em churrasco, que pode causar explosões e graves queimaduras. O Ministério da Saúde registra anualmente 150 mil internações por queimaduras, sendo uma parte considéravel causada por álcool. É necessária regulação e prevenção para evitar tragédias e sequelas permanentes.

Deputado propôs votação encerrada e audiência pública sobre efeitos práticos da lei de recuperação empresarial, atualmente subscrita pelo deputado Vitor Lipe.

Deputado propõe audiência pública para avaliar aplicação da lei atualizada sobre recuperação judicial e falência empresarial.

Deputado fala sobre animada e carnavalesca Bahia, respeito à comissão e pedido de silêncio aos colegas.

Deputado solicita audiência pública para avaliar efeitos da lei 14.112/2022, que atualiza a legislação de recuperação judicial e falência empresarial. Convida especialistas e autoridades relevantes para discutir melhorias no ambiente de negócios e apoiar recuperação de empresas, visto como essencial para geração de riqueza, empregos e pagamento de impostos no Brasil.

Deputado propõe dividir audiência em duas para abordar temas jurídicos e empresariais com mais cuidado e com conforto para palestrantes e participantes, com base em experiência prévia de debates em duas partes que resultaram em melhor desempenho.

Deputado propõe inclusão de André Nassar, doutor em economia pela USP, no debate, representando a Abiov.

Deputado concorda com colocações de outros parlamentares. Sujeito a discussão adicional.

Contribuições senhor presidente como sempre, obrigada.

Deputado propôs votação sobre requerimento e aditamento a outro requerimento, na comissão de desenvolvimento econômico, com participação de convidados. Aprovado o requerimento.

Deputado propõe adição de participantes, Cristiane Alckmin e Hamilton de Brito Júnior, em audiência pública sobre flexibilização do monopólio do BNO da Caixa Econômica Federal. Alckmin tem experiência em promoção de concorrência e Hamilton Junior pode fornecer informações relevantes sobre alternativas competitivas no setor de penhora.

Deputado propõe mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre relação de trabalho intermediada por empresas ou operadores de aplicativos de transporte. Discute PLP 12.204 que trata de inclusão previdenciária e melhoria de condições de trabalho.

O Deputado propõe uma mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação dos motoristas de aplicativos, que prestam importantes serviços à sociedade brasileira, mas enfrentam custos elevados e dificuldades no exercício de suas atividades. O objetivo é ouvir as lideranças do setor e propor melhorias para a sua condição.

Obrigado deputado Ivo, com a palavra deputado Saulo. Senhor presidente, agradecer aqui em primeiro lugar

Deputado discute proposta reglamentando relação trabalhista entre motoristas e apps, propõe debater segurança e previdência para trabalhadores, sem sobrecarregá-los ou empresas de tecnologia. Agradece colaboração de outro deputado e pede apresentação do relator do projeto.

Deputado propõe regulamentação para motoristas de aplicativos, destaca a necessidade de previdência e atenção a trabalhadores. Pede debate sobre tema, priorizando geração de emprego e combate à exploração. Ainda vê necessidade de maturidade antes da votação.

Deputado fala sobre necessidade de modernizar legislação para acompanhar evolução tecnológica, como aplicativos que podem ajudar a dispersão de renda. Menciona que relator da matéria na comissão de indústria, comércio e serviço é o deputado Augusto Coutinho.

Deputado propõe cuidado em regulamentar plataformas devido a possibilidade de decisões judiciais impactá-las; defende proteção a trabalhador que atualmente está desprotegido; quer evitar ideologização e favorecer diálogo sobre assunto.

Deputado reconhece exploração de Augusto Coutinho e sua preocupação com empresa e trabalhadores; refere ter ensinado cálculo e oferece 1.5% como contribuição.

Deputado sempre trabalhando com colega Coutinho para melhorar projeto de previdência, considerando preocupações trabalhadores. Importa ouvir diversos setores, incluindo Uber, 99APP, ministérios, sindicatos, InDrive, Movimento Inovação Digital, e representantes de motoristas de aplicativos. Projeto deve aperfeiçoar-se com diálogo e paciência.

Deputado sugeriu parceria com comissão de indústria e comércio para debater matéria. Ofereceu suporte de recursos, incluindo viagem e hospedagem, para deputados interessados em participar, incluindo deputados de outros estados como Pernambuco e Sergipe.

Deputado pronto para integrar requerimento a São Paulo, elogia Coutinho por caminho do meio, debate não é de extremos, priorizar condições previdenciárias. Parabéns a Coutinho e Forte.

Deputado pede tramitação rápida de 6 temas de projeto de lei e anuncia possibilidade de inscrição para audiência em São Paulo.

Deputado salienta importância de trabalhadores e entidades no debate do relatório consensual sobre contribuição e controle de tecnologia na distribuição de custos e valor da hora de trabalho. Obrigado à oportunidade de participar.

Deputado ausente, requerimento aprovado; felicitações a deputados envolvidos; discussão sobre projeto de lei que proíbe abastecimento de veículos com trava de segurança ativada; relator deputado Augusto Coutinho falando. Resumo do Deputado Danilo Forte: Requerimento aprovado, felicitações a deputados, debate sobre projeto de lei com relator Augusto Coutinho.

Deputado propõe comissão de desenvolvimento econômico avaliar projetos em análise e sua mérito econômica.

Deputado propôs manter silêncio durante debate para melhor compreensão do voto do relator e sugeriu conversas em ambiente tranquilo fora da sala, permitindo fumar também.

Projetos proíbem abastecimento com trava de segurança ativa, visando evitar acidentes e contaminação, sem custo econômico relevante. Comissão de Saúde reconhece mérito, elabora substitutivo que une projetos, determinando multa e divulgação. É o voto a favor do substitutivo.

Obrigado. Senhor Presidente

Deputado preocupado com multa alta no projeto de abastecimento de gás natural; propõe notificação ao proprietário do posto em caso de reincidência e infrações não intencionais, para evitar multas desproporcionais e injustas.

Está acatada eu acho oportuna a

Deputado sugeriu corrigir errata de voto em novo relatório, pode exigir refazer ressubstitutivo. Hoje não votará.

Deputado pede retirada de ofício de projeto sobre alterações em leis trabalhistas; propôs Geninho Juliane; votos sob análise do deputado Florentino Neto; pedido de vista do deputado Vitor Ipo já superado; em 15 de maio digitalização do parecer; deputado Neto para deferir voto.

Deputado votar contra proposição, aprová-la imporia despesas elevadas e poderia ameaçar a operação de pequenas empresas e a contratação de profissionais de segurança do trabalho. Aprovação causaria grande preocupação em definir atividades insalubres, gerando impactos de custo para empresas e possíveis encargos previdenciários. Rejeição justificada por solução onerosa para garantir melhor segurança no ambiente de trabalho.

Deputado obrigado deputado

Deputado concorda com rejeição de matéria sobre segurança em empresas por ser inexequível e trazer grande onus para elas. Elogia comissão por avaliar impacto econômico e riscos de propostas.

Deputado propôs emenda à lei 517/1968, relacionada à profissão de médico veterinário, com aprovação do relator e comissão de meio ambiente. Parecer não require leitura por disponibilização de cópia digital.

Deputado quer retirar pauta por solicitação do Ministério da Agricultura de alterar termo para melhor técnica legislativa.

Deputado considera importante normatização de milhares de médicos veterinários no Brasil, espera inclusão na pauta legislativa na próxima semana.

Deputado considera necessária análise cautelosa sobre matéria, por impacto econômico e risco de fechamento de pequenas lojas que prestam serviços na agropecuária.

Deputado pede respeito a profissionais e refere projeto de lei 17/2022 e 29.972/20 do deputado Otávio Leite. Discussão sobre disponibilização de espaço para divulgação e promoção na internet. Relator, deputado Neto, vai proferir voto.

Deputado fala sobre a importância da economia criativa e do artesanato no Brasil, especialmente no Piauí. Promover artesanato apóia brasileiros, gera renda e é ligado ao turismo. Economia criativa é uma força transformadora global e devemos valorizar e incentivar o artesanato como patrimônio cultural e histórico. Vota a favor do projeto de lei.

Deputado propõe votação sobre parecer do relator, homenageia ex-deputado e convoca reunião pública sobre distribuição de energia elétrica. Reunião encerrada.