COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Deputado agradeceu presentes e pediu desculpas por atraso. Anunciou abertura da 6ª reunião extraordinária de 2023 para adicionar parágrafo à CF sobre emendas para catástrofes e emergências. Disponibilizou ata da quinta reunião online e aprovou seu uso. Anunciou audiência pública interativa com envio de questionamentos via debatesinterativos.gov e debaterá a PEC44, atento ao tempo de fala.

Discurso aborda a grave situação das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, com repetidos eventos extremos e relatos de tragédias, incluindo mortes e grandes danos. Em menos de um ano, houve diversos desastres, afetando 95% dos municípios. Mobilizações para resgate e apoio emergencial foram intensas, com participação de diversas forças e voluntários. O estado enfrenta desafios significativos para a recuperação, com um sistema de mapeamento para monitorar os danos e direcionar auxílios. A reconstrução requer colaboração de várias esferas.

Deputado agradece presentes, incluindo autor da PEC Bibo Nunes e Coronel Boeiro; menciona a participação de outros deputados e a presença do prefeito de Santa Teresa. Deputado passa a palavra ao presidente Jorge para sua fala e possível assunção da presidência.

Deputado elogia gestão de Gilson Daniel e anuncia recurso para Funcap, além de fazer saudação ao Deco e outros amigos. Agradece apoio em momento difícil para Rio Grande do Sul.

Deputado fala sobre importância de conhecimento em gestão de calamidades, destaca necessidade de dragagem de rios, preocupação com assoreamento e previsões climáticas, emphasiza importância de ação imediata com fundos de calamidade e promete lutar para combater tais desastres no futuro.

Deputado agradece participação sobre a PEC, menciona e agradece presentes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro e cede a palavra ao deputado Ismail. Deputado refere vir de uma cidade com cultura de enchentes.

Em relação à enchente no Rio Grande do Sul, atualmente o número de óbitos está próximo a cento e oitenta e o Governo Federal já empenhou recursos. O Parlamento foi ágil e cumpriu sua missão. No ano passado, houve cinquenta e quatro óbitos em Santa Catarina.

Coordenação de esforços governamentais federais e estaduais para avaliar danos e ajudar no plano de reconstrução e restabelecimento, com equipes diariamente se reunindo em diferentes regiões do estado. Agradece a presença do deputado Alfredo Gaspar.

Deputado: Discutem com coronel e majores, um queria passar microfone. Major Tatiana ausente devido a imprevisto. Referências a Liga Bom e Defesa Civil.

Defesa Civil: agradecem minute, continuam com coordenação bombeiros Estado, representado por Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho.

Deputado fala sobre importância da PEC 44 e deseja bom dia a outros deputados, apesar de ter problemas técnicos com vídeo.

Coordenador da Defesa Civil do Amazonas informa sobre situação crítica no estado devido à estiagem severa, afetando 62 municípios e 157 mil famílias. Preparativos em andamento para enfrentar estiagem prevista para 2024, mas com preocupações sobre comunidades ribeirinhas e possível isolamento e escassez de água e alimentos. Coordenador espera que recentes desastres impulsionem maior governança e recursos para gestão de risco e desastre em proteção civil.

Deputado se refere a recursos governamentais federais para 263 municípios, passando a palavra para coronel Boeiro com relação a isso.

Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa: dos 702 planos, 286 aprovados e R$208 milhões liberados; sobre reconstrução, 143 municípios enviaram 217 planos, R$222 milhões liberados. Discutem-se cinco por cento de emendas parlamentares para ações de resposta rápida, com foco em prevenção, mitigação e pós-desastre, propondo R$850 milhões adicionais.

Deputado agradece apoio em doações para Rio Grande do Sul, destaca importância de PEC para atividades de bombeiro e criação de recursos para atuação em desastres, menciona dificuldade em alcançar esses recursos, e enfatiza questão climática atual.

Prévia de chuva forte no Rio Grande do Sul; Bombeiros Militares salvaram 43 mil vidas e 6 mil animais; Aprovação de bombeiros militares brasileiros para PEC; Contagem com força e vontade de Bombeiros Militares.

Mencionou Troca da mesa para chamar Major Tatiana Silva Rocha, da PM, responsável pela divisão de recuperação.

Deputado se refere à Defesa Civil de São Paulo e saudaela. Expressa cortesia e boas vindas.

Defesa Civil de São Paulo anuncia criação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, buscando fonte de financiamento significativa e constante para ações da Defesa Civil. Proposta inclui inviolabilidade de contingenciamento aos recursos destinados à proteção e defesa civil, garantindo recursos durante períodos de chuvas de verão e restrições orçamentárias.

Deputado fala sobre a continuação do discurso do coronel Fabiano de Souza, secretário da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

Secretário da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina propôs alteração na PEC para alocar recursos de desastres em prevenção, enfatizando a importância de políticas de prevenção de desastres no país. Sugestão é destinar recursos não utilizados em primeiros três anos da legislatura para prevenção no quarto ano.

Deputado agradece convidado da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e dá passo ao Tenente-Coronel Benício Ferrari Júnior, coordenador adjunto da Defesa Civil do Espírito Santo.

Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Espírito Santo valoriza criação da comissão e necessidade de envolvimento de todos em desastres. PEC visa reforçar resposta a desastres, permitindo destinação de verbas de emenda. Prevenção, mitigação e preparação são fundamentais para fortalecer resiliência, com potencial de ajuda de bilhão e 800 milhões na resposta a desastres.

Deputado se dirigiu a representantes de defesa civil do Espírito Santo e Rio Grande do Norte, agradecendo e passando a palavra para o tenente coronel Marcelo Nascimento.

Defesa civil - RN aprecia criação de fundo, busca apoio com legislação e agradece ideia para melhorar defesas civis em estados. Agradece participação na audiência pública e comissão especial da Câmara.

Brasil diversificado geografic/climaticamente, vulnerável a extremos climáticos. Defesa Civil coordena ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em emergências, com desafios financeiros, burocracia e fragmentação. Proposta Emenda 3 prioriza recursos estáveis para desastres, permitindo investimentos na redução de riscos e resiliência. É crucial monitorar e avaliar eficiente e transparente utilização de recursos.

Deputado fala sobre importância da PEC e conscientização de parlamentares para contribuírem com 5% de suas verbas, passando a palavra para o Coronel Carlos Frederico Ottoni Garcia da polícia militar de Minas Gerais.

Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais propõe manter obrigatoriedade no uso de recursos para defesa civil, definir claramente critérios de uso, esclarecer órgão federal competente, permitir uso flexível em áreas afetadas e incluir ênfase em prevenção em emendas parlamentares. Pedido feito ao Conselho Nacional de Gestores Estaduais para acompanhar processo e contribuir com melhorias.

Deputado agradece e elogia Carlos Frederico Ottoni Garcia por pedido recebido e sua análise cuidadosa, incluindo questão de emendas não utilizadas para catástrofes. Palavra passada para deputado Marcelo Moraes do PL do Rio Grande do Sul.

Deputado critica governo federal por abandono e politização em ajuda a enchente no Rio Grande do Sul, classificando anúncios de ajuda como insuficientes e alegando atraso no envio de recursos e políticas sérias necessárias.

Deputado convida convidados a fazer considerações finais, ninguém se manifesta, convoca reunião de audiência pública para terça-feira 11 de junho às 15 horas no plenário três do departamento de comissões e agradece a presença de todos, encerrando a reunião.