COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputado
O Deputado discutiu sobre a inversão do ônus da prova, que requer que o fornecedor prove sua inocência no processo administrativo do Procon, aliviando a carga do judiciário e garantindo o direito do consumidor vulnerável. Ele também destaca a importância de manter este projeto de lei para diferenciar fornecedores de boa qualidade dos ruins.
