COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputada
Deputada fala sobre Procon e Código de Defesa do Consumidor; destaca importância de regra Pacta Sunt Servanda, inversão de ônus da prova e desjudicialização; menciona prazo de 90 dias no Procon e segunda instância dentro dos Procons; expressa confiança no trabalho sério e honesto dos Procons em prol dos consumidores.
