COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas

5 jun. 2024 12:23 às 15:40

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.

Status
Concluído
ID: 73014Total: 128 discursos
#127
Resumo Inteligente

Deputado discute projeto sobre apostas, citando exemplos e segurança do apostador. Suporte à regulamentação por Ministério da Fazenda, não um percentual fixo. Contra jogos no Brasil, mas busca amadurecer lei atual para ajudar apostadores.

05 de jun, 18:34