COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas

5 jun. 2024 12:23 às 15:40

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.

Status
Concluído
ID: 73014Total: 128 discursos
#81
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação de projeto de lei proibindo caução ou garantia para internação de animais em hospitais veterinários, com exceção de casos de urgência de tratamento. Pedido de vistas por deputado Gilson Marques. Requerimento de retirada de pauta do item por deputado Gilson Marques.

05 de jun, 16:54