COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputado
O Deputado discutiu a proposta de lei que proíbe caução em hospitais veterinários em situações de urgência. Ele observou que a lei atual federal, estadual e municipal já preve isso e que a proposta não impede o não pagamento de serviços. Ele concorda com adição sugerida pelo deputado Celso, para facilitar a tramitação do projeto. O Deputado pede o apoio de seus colegas.
