COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputado
Deputado discutiu hospitais exigirem assinatura de responsável por pagamento antes de atender urgência/emergência, mesmo com plano de saúde. Propose contrato pré-determinado com valor fixo e exigir detalhes do serviço. Suge prática também para clínicas com autorização prévia do consumidor sobre custo e serviços. Condenou cobrança antecipada de caução em tratamentos de emergência.
