COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputado
Deputado discute projeto de lei relacionado à proibição de caução em hospitais veterinários. Ele aponta vicios de origem, questionando quem aplicaria a multa e a qual fundo iriam as penalidades. Su sugere alterações para permitir contratos e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
