COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião comissão de minérios aberta; aprovação ata anterior; recebimento acordo TCU sobre acompanhamento da implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental; requerimento de mesa redonda sobre lei que institui política nacional de direitos de populações atingidas por barragens e impactos na saúde de Antônio Pereira, além de contratação de empresas locais.

Deputado fala sobre preocupação com partículas nocivas no ar em Antônio Pereira, solicitando estudo de risco e convidando empresas e autoridades para discussão e busca de soluções. Além disso, expressa preocupação com a falta de contratação local em Ouro Preto e Mariana, pedindo atenção das empresas a este assunto. O deputado pede a aprovação de um requerimento importante para a região.

Deputado propõe audiência pública para discutir leilão de capacidade na modalidade potência. Requerimento aprovado.

Deputado propõe audiência pública sobre leilão de reserva técnica de capacidade em agosto, para discutir estruturação com entidades governamentais e empresas do setor, envolvendo técnicos do governo e especialistas no assunto.

Senhor presidente, primeiro quero te agradecer aí pela disponibilidade da fala. Senhor presidente, bom esse requerimento, eu faço por uma preocupação relacionada ao distrito de Antônio Pereira. Nas visitas que lá tenho feito, tenho percebido número considerável de partículas na casa de grande parte dos moradores que ali Residem. A gente solicitou estudo técnico pra entender qual o risco traz à vida humana, e a gente entendeu que nesse momento é de suma importância convidar as empresas que ali estão, Vale, Samarco, a população que ali reside, presidente da associação, secretaria municipal de saúde, pra que a gente possa informar e também buscar soluções pra minimizar os impactos dessas partículas que são carreadas pelo ar. E dentro do mesmo requerimento, através da lei catorze mil setecentos e cinquenta e cinco, vamos também debater sobre tema que, tem me preocupado muito, porque a contratação local ela não tem ocorrido. Eu tenho fatos acontecidos, seja na cidade de Ouro Preto seja na cidade de Mariana senhor presidente, aonde os gestores de contrato e digo com toda a convicção, os gestores de contrato, fazem cotação local, e posteriormente, mesmo o preço, da cidade aonde o serviço é prestado, estando equiparado, eles contratam fora. E digo isso porque o gestor do contrato muita das vezes é beneficiado. E a gente não pode permitir que isso aconteça. A gente precisa fazer isso chegar às empresas para que as empresas possam estar atentas, e que se permita sim a contratação local. A gente precisa valorizar demais as empresas da nossa região. Então acho que vai ser momento oportuno pra que a gente possa com serenidade, com responsabilidade, permitir que as pessoas que se sintam prejudicadas em relação aos dois temas possam se posicionar, e também uma oportunidade pra que as empresas entendam que precisa estar muito atento também na execução do serviço. Então peço aos demais deputados a aprovação do da solicitação do requerimento que é de extrema importância pra nossa região. Muito bem.

Deputado propõe nova audiência pública sobre reserva de energia de armazenamento, solicitando inclusão de Marcos Josefa, Rodrigo Lopes Sawya, e Helbia Ganum para ampliar debate sobre leilão de capacidade na modalidade de potência. Confia na generosidade e amizade do colega Hugo Leal.

Para debater o requerimento deputado Otto Alencar. Senhor

Deputado propõe inclusão de representantes da Biogás no debate.

Sobre o requerimento deputado Lafaiete Andrada. Sobre

Deputado deseja discussão sobre reserva de capacidade no Brasil; propõe inclusão de baterias no leilão e participação do INEL em audiência pública.

Deputado Hugo Leal.

Deputado propõe discussão sobre leilão de reserva de energia, enfatizando importância de incluir todas as formas de energia renovável e garantir debate efetivo antes do leilão em agosto, solicitando inserção de mais participantes no assunto, como a ABREEM, para uma análise a fundo e evitar falhas na reserva de capacidade em potência.

Deputado propôs audiência pública para discutir qualidade do serviço de energia elétrica da Equatorial Energy PioI. Aprovado o requerimento.

Deputado sugeriu uma audiência pública sobre os problemas com o fornecimento de energia elétrica da Equatorial, solicitada pelos prefeitos e entidades do Piauí, devido às frequentes interrupções e demoras nos reparos, principalmente nas conexões com sistemas de energia solar, causando prejuízo a pequenos comerciantes.

Deputado, por favor silêncio na comissão, tem o deputado estar aqui fazendo as suas colocações do requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre serviço da Ecoleral no estado do Piauí, convidando representantes relevantes a participar.

Deputado propôs aprovação de requerimento do deputado Júlio Arcoverde e inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre estratégia de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, com apoio durante encontro.

Deputado propõe inclusão da Abbiquim no debate sobre estratégias de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, deixando claro a importância do setor industrial nessa área.

Deputado ausente, votação em andamento sobre requerimento; presidente e apoiadores de Jardim mantêm encontro.

Deputado pediu apoio para aprovação de inclusão de requerimento.

Deputado propõe continuar leitura de requerimento sobre discussão de energia nuclear, ausência de colega justificada, leitura será feita e requerimento será subscrito por outro deputado.

Deputado propõe inclusão de convidados relacionados ao Ministério da Minas e Energia, Centro de Energia Nuclear de Agricultura, Sena, Amazônia Azul Tecnologias e Defesas no debate.

Deputado propõe audiência pública sobre cobrança de compensação financeira para agentes de energia eólica e solar, em discussão na ausência de outros parlamentares.

Deputada requisitou análise técnica em comissão sobre projeto de lei compensando municípios/estado com uso da energia de hidrelétricas, antes de decidir sua aprovação.

Para debater o requerimento, deputado Gabriel Nunes.

Deputado fala sobre debate sobre projeto de lei relacionado ao setor eólico-solar, já expressou parecer anteriormente, defende geração de energia verde, região nordeste se beneficia, convida CNI e outras entidades a participar do debate, refere-se à importância de novos vetores energéticos.

Deputado deseja subscrever requerimento sobre orçamento Itaipu, ausente diretor; aprovação pendente.

Deputado propõe subcomissão para avaliar impactos de Itaipu e audiência para discutir recentes decisões que afetam a conta de energia e tarifa elétrica, incluindo debates sobre o Anexo C do acordo bilateral. Sua proposta inclui a participação do diretor geral de Itaipu para explicar orçamento e decisões tomadas.

Deputado propôs a isenção de tarifas para o sistema de saúde público, aprovado requerimento, proposições sob análise em comissões, projeto de lei número 8524/2017, relator Hugo Leal, palavra concedida a ele para leitura.

Deputado propõe isenção de tarifas de energia elétrica para hospitais, direcionando recursos para atividades de saúde e beneficiando população com baixo impacto na arrecadação setorial. Impraticável aplicar bandeiras tarifárias em instituições de saúde por alta demanda de energia. Apoio ao projeto de lei 8524/2017.

Deputado deseja falar sobre o parecer e dar voz ao deputado Duarte na discussão.

Deputado pede visto para analisar projeto mais profundamente.

Deputado propõe tratamento de minerais para energia atômica e incentivo à geração de energia solar com eletromobilidade; outro deputado propõe inclusão de empreendimentos a carvão mineral de Rio Grande do Sul em programa de transição energética justa; ambas propostas tem pareceres de aprovação ou rejeição, com relatores em deslocamento ou ausentes.

Deputado solicita retirada de pauta do relatório atual, propondo sua apresentação na próxima reunião. Agradece suporte dos deputados.

Deputado informa contato com ministro sobre data específica em junho para convocação, atendendo pedido do deputado Max. Reunião então puede encerrada.

Deputado propõe fixar data para reunião com ministro, argumentando que demora em acontecer é um desrespeito à casa e comissão, apesar de entender o sofrimento no Sul e trabalho do Congresso para ajudá-lo. Ministro está à espera do recesso parlamentar para evitar a reunião.

Deputado sugere duas datas para ministro comparecer: 12 ou 19 de junho. Caso contrário, seria em julho, nos dias 3 ou 10.

Deputado pede data para audiência, refere-se à ausência do ministro devido às festas juninas e critica sua falta de compromisso com a política, alerta por possível constrangimento e pede atenção de Professor Marques.

Deputado afirma não ser privado de audiência, preservará regimento da Câmara e comissão. Concorda em definir data da audiência até quarta-feira, se comunicada antes, será avisado.

Deputado propõe data de audiência com ministro no dia 19, enfatizando importância para setor de energia e mineral; sugerindo dia 12 como alternativa devido a agenda concorrida e antecipando questões relevantes da casa e do Brasil.

Deputado sugeriu ministro escolher entre duas datas para comparecer à comissão: dia 12 ou 19.

Deputado se refere à falta de organização do presidente em convocar reunião há 19 dias.

Eu já estou escutando isso desde o ano.

Deputada expressa cansaço por atrasos constantes do ministro no Congresso, preocupação com tratamento dado a deputado do seu partido e a outros que representam diferentes partes da população.

Deputado: Decisão será tomada esta semana, possivelmente hoje, sobre o anseio dos deputados da comissão, com solução para amanhã. Reunião encerrada.