COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, incluindo prorrogação de incentivos ao setor audiovisual, homenagens a Dom Helder Câmara e Carolina Maria de Jesus, e reconhecimento de festas e tradições como patrimônio cultural. Vários deputados expressam apoio e críticas a projetos, além de propor novas datas comemorativas e leis para promover cultura. A reunião culmina em aprovações e discussões sobre temas relevantes como feminicídio e patrimônio cultural.
Deputado
Deputado propõe melhorar lei de comemorações, definir claramente "datas comemorativas", permitir consultas flexíveis e facilitar audiências públicas. Recomenda análise de relevância antes da aprovação, audiências públicas remotas, e uso da comissão de legislação participativa. Rejeita projetos que dispensam consultas e audiências públicas.
