GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde - ACT Promoção da Saúde
ONG ACT Promoção da Saúde luta contra doenças, priorizando tabaco, álcool e alimentação saudável desde 2005. Apoia reforma tributária saudável, destacando diretrizes do Guia Alimentar Brasileiro. Alerta por alíquota única, que pode beneficiar ultraprocessados, prejudicando saúde pública. Propõe imposto seletivo sobre ultraprocessados para aumentar fundos para ampliar lista de alimentos isentos de imposto.
