GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB
A UNEX destaca a importância do debate sobre a reforma tributária, mencionando conquistas resultantes de discussões com o parlamento. Enfatiza a necessidade de preservar o Simples Nacional e evitar bitributação. A segurança alimentar é central, com necessidade de ampliar a cesta básica e evitar alíquotas altas para alimentos. A entidade propõe ajustes na legislação para garantir competitividade e segurança econômica, além de sugerir a exclusão de bebidas açucaradas do imposto seletivo. O objetivo é aprimorar o sistema tributário brasileiro para promover desenvolvimento econômico e social.
