GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda - Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Reforma tributária moderniza sistema, reduz tributação de alimentos e prioriza consumo dos pobres. Cesta básica tem itens com alíquota reduzida e caráter saudável. Cashback devolve imposto aos mais pobres e tem impacto redistributivo. Pode beneficiar um terço da população, especialmente minorias e crianças.
