GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados
Associação Brasileira de Supermercados analisou reforma tributária com foco em impactos no setor. Define cesta básica com 60% de redução de alíquota, propondo alíquota efetiva de 4,3% para alimentos, em comparação à alíquota governamental de 14,9%. Atual lista governamental considerada insuficiente, atendendo apenas 10% das vendas totais de supermercados. ABRAS desenvolve nova base estatística para análise detalhada.
