GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - CONSEFAZ - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - COMSEFAZ
Reforma tributária envolve sociedade civil e servidores públicos; cashback prevê devolução automática para famílias de baixa renda; Receita Federal e IBGE responsáveis por normatizar, coordenar, controlar, e supervisionar cashback para combater fraudes e incentivar cidadania fiscal.
