GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia
Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia discutiu reforma tributária com foco em corrigir complexidade excessiva, benefícios fiscais distorcidos, falta de transparência e desigualdade de renda. Explicou que sistema atual é regressivo, com maior carga tributária para os mais pobres do que para os ricos. Propõe adequar carga tributária à capacidade econômica do contribuinte, objetivo do grupo de trabalho da reforma tributária.
