GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia - Secretaria de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia
Secretário de Finanças do Governo de Rondônia afirma cashback é mecanismo mais eficaz e focado para reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro, comparado à cesta básica. Suporte técnico e dados disponíveis. Propõe priorizar cashback e percentual maior de devolução no PLP meia oito. Sua posição no grupo de trabalho do PAT RTP, RPC é favorável a um percentual mais elevado, acreditando que isso reduziria melhor a agressividade do sistema tributário.
