COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Apresentação de requerimento, item oito.

Deputado propõe visita técnica à Comissão Nacional de Autoridades nos Portos, incluindo Porto de Santos, para estudar melhorias e identificar desafios no seu funcionamento, com foco em eficiência, integração e redução de burocracia.

E o mais rápido possível. Eu também apresentei requerimento que é o item número oito

Deputado propõe seminário sobre desenvolvimento e logística sustentável em Tocantins, incluindo discussão sobre a importância da hidrovia do Rio Tocantins e sua concessão através do PAC.

Deputado propõe criação de subcomissão para regulamentar e fiscalizar concessões rodoviárias, havendo dificuldades e problemas com concessões atuais, especificamente na Baixada Fluminense, além de planejar pedido de audiência pública para discussão de segurança de transporte de carga no Brasil.

Deputado propõe inclusão do secretário de P do governo do estado em convites da comissão.

Deputado sugestiona votação em bloco de itens três, cinqo, seis e oito, com alteração no item oito, mais votação separada para item dezoito e dezesseis.

Projeto de lei altera CTB permitindo adaptação veicular para deficientes, com inspeção e certificação de segurança, ajudando a garantir seus direitos.

Em votação, aprovação mantém quem está presente; itens 2, 4, 7, 9 retirados por ausência dos autores/relatores.

Deputado anunciará na próxima semana requerimento para audiência pública sobre projeto de execução de obras do sistema de transportes, convidando representantes relevantes para discutir desafios e soluções na comissão de infraestrutura de transporte.

Deputado anunciará debate sobre imposto de combustíveis e limpeza da pauta. Impacto de "Zé Trovão" mencionado.

Deputado propôs criação de subcomissão para analisar problemas do transporte rodoviário de cargas e realização de audiência pública para apresentação de dados sobre perfil do caminhoneiro autônomo, buscando soluções para problemas corriqueiros. Suporte solicitado a colegas para approvação.

Deputado quer votar em dois requerimentos do deputado Zé Trovão e em projeto de lei número 3 mil e 20 de 2023, relator deputado Zé Trovão.

Deputado propõe emendação à lei 3.10/22, que trata do IPI sobre pneus para caminhões de motoristas autônomos. A emenda define melhor os beneficiários, tipos de veículos e quantidade de pneus isentos por ano. Voto a favor da aprovação do projeto de lei emendado.

Deputado fala durante discussão, pede permissão para falar e menciona que lesu texto antes de votar.

Deputado menciona novo direito para caminhoneiros ter isenção de IPI em pneus de veículos decadentes, aliviação de altos custos de manutenção, e louva vitória no transporte rodoviário de cargas.

Próximas eleções de subcomissões serão informadas via WhatsApp; duas audiências públicas agendadas para a próxima terça-feira e uma reunião deliberativa extraordinária no dia seguinte; pautas a serem divulgadas posteriormente.