COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputada inaugura reunião sobre problemas de transporte aéreo no Norte, incluindo cancelamento e atraso de voos, altos custos e escassez de voos. Convidados discutem soluções, incluindo aumento de conectividade e abertura do mercado a operadores estrangeiros, com foco em beneficiar a região e garantir o direito de mobilidade dos cidadãos.

Advogado menciona problemas com voos poucos, caros e exaustivos no norte, isolamento de Rondônia e Amazônia, narrativas enganosas de empresas e preocupação com possível colusão entre ANAC e Azul contra a região norte.

Que o tempo do senhor já passou.

Sugestão para a ANAC: diálogo aberto com companhias aéreas e abertura do mercado para empresas estrangeiras. É essencial aumentar a acessibilidade dos voos e promover deslocamentos seguros.

Deputada agradece presença de colegas, concede conversa a senador.

Senador elogia iniciativa de audiência pública sobre transporte aéreo regional na Amazônia, discute histórico de debates sobre problemas no setor, defende papel mais responsável do regulador e Congresso para proteger interesses do consumidor, e destaca a necessidade de um olhar maior para o problema e debates claros entre os estados sobre política tributária em relação ao combustível de aviação.

Deputada cita importância da presença do senhor na audiência, agradece sua contribuição e experiência, agradece também à população de Rondônia e Brasil e cede o uso de fala ao superintendente Adriano Pinto de Miranda da ANAC, com limite de dez minutos.

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos-ANAC discute transporte aéreo no Norte, problemas relatados por passageiros, dados transparencia da ANAC, proteção a passageiros, liberdade oferta, rotas e tarifas no Brasil, impacto pandemia, e necessidade atrair mais empresas aeronáuticas para gerar concorrência e atender passageiros.

Deputada convida e saudaça presentes, incluindo deputado Diniz e Cláudio cirurgião de Roraima, e Darci Serutti do SEBRAE Rondônia, e convida promotora de justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima para falar.

Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor - Ministério Público de Rondônia informa sobre acompanhamento desde junho de 2023 sobre redução de voos em Rondônia, investigou custo de judicialização e outros fatores operacionais, questiona alta taxa de cobrança de bagagem e falta de assistência pós-consumo, critica atuação da ANAC que prioriza interesses econômicos sobre interesse público e demanda por transporte aéreo em Rondônia.

Deputada registra presença de líder de bancada Maurício Carvalho e ex-deputada Mariana Carvalho, agradece a presença de Mariana e convida deputado Alexandre Guimarães (Tocantins) a falar.

Deputado relata dificuldades regionais com voos: altos custos, cancelamentos, má qualidade atendimento, disparidade tratamento sul/norte. Exige governo enfrente monopólio, incentive concorrência e regule companhias aéreas, acabando benevolências passadas.

Deputada agradeceu e convidou outro deputado falar.

Deputado fala sobre necessidade de aeroporto em Araguaína ter voos diários, atualmente não há aviões e a região é rica com faculdades e frigoríficos. Pede análise da Azul sobre inclusão de Araguaína em rotas, ANAC deve ajudar e passageiros estariam dispostos a preencher aviões. Atualmente, precisam viajar longas distâncias para pegar voos.

Deputada dá boas-vindas ao prefeito Nélio Aguiar, diretor Alessandro Crispim do SEBRAE, e convida Jurema Monteiro, presidente da ABA, para falar em nome da Gol e Latam.

Presidente da ABEAR discute crescimento de setor aéreo em Rondônia, prevê aumento de 15% em passageiros transportados em 2023, cita desafios financeiros e propõe discussão sobre incentivos e redução de custos. Quatro municípios atendidos e ampliação de frota ou frequência em 2024 anunciada.

Deputada questiona falta de número exato sobre o aumento de voos e pede dados específicos da Latam para o estado de Rondônia.

Próximo aumento de voos a partir de agosto por empresas aéreas, inclui rota Porto Velho-Brasília; Azul fornecerá detalhes adicionais sobre sua malha em 2023.

No início de 2023, houve alterações na frequência de voos, com redução na quantidade e aumento das tarifas, levando passageiros a optar por transporte terrestre.

Custos setoriais aumentaram significantemente em dez anos, incluindo combustível em 115%. Nos últimos anos, aumento de custos, mas inferior a pressão global atual. Inflação observada em diferentes setores, não é exclusivo do setor aéreo. Presidente - Associação Brasileira Empresas Aéreas - ABEAR agradeceu por comentário sobre falta de voos.

Discurso da Deputada se refere à relação entre prejuízos nas empresas aéreas e outros assuntos, mencionando o deputado Alexandre.

Deputado quis contribuir com o debate, mencionando o aumento do jogo e a redução anterior, respondendo a uma pergunta do Latano.

Discurso do Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas convidando Cesar Grandolfe para falar; ênfase em "Agosto pra cá".

Azul Linhas Aéreas Brasileiras tem 50 bases e 160 voos regulares no Norte, usando frota adaptada à infraestrutura local. Preços altos devido a custos operacionais e querosene caro. Investimentos na infra aeroportuária necessários, enquanto Azul planeja novas operações em 2023 com descontos no frete Azul Cargo.

Deputada registra presença de outro deputado e pede assistência da mesa.

Deputado discute descaso com região norte do Tocantins, sem voos operantes e dificuldades em locomoção, com altos custos e longas distâncias, culpando oferta e demanda, afirmando que aviação no país está sucateando região norte.

Deputada cedeu fala ao presidente da comissão especial de defesa do consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura.

Presidente Comissão Especial de Defesa do Consumidor - Conselho Federal da OAB discorre sobre problemas no setor de aviação civil há 8 anos, culpa Agência Nacional de Aviação Civil por tratamento de brasileiros como ignorantes e falta de intervenção em favor deles; critica falta de respostas objetivas e iniciativas para melhorar a aviação regional; menciona representação no Tribunal de Contas União contra ANAC por falência de autoridade.

Deputada concorda com dação de palavra para deputado Sidney Leite do Amazonas.

Deputado discute problemas com aviação no Norte, como preços altos, atrasos e falta de concorrência. Suge alterações na legislação e formação de grupo de trabalho para abordar questões regionais. Menciona dificuldades com infraestrutura aeroportuária e balizamento noturno, judicializações e custo do combustível.

Deputada informa sobre investimentos em aeroportos de Rondônia, aumentando capacidade de passageiros; recebeu ofício sobre isso e cita participação de cidadão em audiência sobre o assunto. Cedeu turno de fala a outro deputado.

Deputado propõe projeto de lei para permitir empresas estrangeiras de países amazônicos realizar voos domésticos no Brasil, combatendo monopólio das atuais empresas aéreas e abaixando preços excessivos na região Norte, especialmente no Acre e Rondônia.

Deputada convida diretor do IDEC a falar sobre defesa do consumidor, com limite de 10 minutos.

Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) defende acesso à justiça e resguardo de direitos, combatendo chantagem de empresas aos cidadãos e Judiciário. Gestores empresariais que assinam documentos abusivos deveriam perder privilégios. Reivindicação de revisão regulatória, especialmente no setor aéreo, para garantir respostas favoráveis a ações judiciais.

Deputada sugeriu enviar projetos de lei parados para serem reavaliados e convidou alguém para falar.

Associado Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho/RO discutiu problemas de tarifa aérea dinâmica, impactos no preço do bilhete e promoveu integração regional, desenvolvimento econômico em Rondônia. Sugeriu abertura de mercado, concorrência aumentada para maior oferta de voos e redução de preços, além de dar suporte a PL 539 e projetos similares para trazer mais concorrência no ramo aéreo.

Deputada convida juíza Elma Tourinho a falar sobre projeto de lei; união da sociedade civil importante; cada orador tem 3 minutos para falar.

Juíza aposentada discutiu dados sobre custos operacionais e taxa de ocupação em Rondônia. Ela mencionou uma ponte binacional com Bolívia e o potencial de Rondônia ser o coração da América Latina. Ela também abordou a falta de concorrência no setor aéreo brasileiro, com monopólio em voos e altos preços em Rondônia. Ela pediu à ANAC que desempenhe seu papel, incluindo a imposição de multas por preços injustos.

Deputada elogia contribuição da Doutora Elma e relatório sobre Rondônia. Mariana Carvalho, ex-deputada federal, é bem-vinda e interessada em defender portovelenenses e rondonienses.

Ex-deputada federal fala sobre a necessidade de melhorar o tratamento dos consumidores e o acesso à região Norte, especialmente em relação a passagens aéreas. Ela menciona a dificuldade de mudar passagensagendadas em dias úteis e o alto custo das passagens, além de impactos no tratamento de saúde e no desenvolvimento econômico da região. Ela termina convidando outro deputado para falar.

Deputada cumprimenta bancada de Rondônia e participantes do evento.

Deputado fala sobre importância de melhorar voos e reduzir custos em Rondônia, destacando reuniões e parcerias com ANAC, companhias aéreas e setores interessados, além de apelar para sensibilidade das empresas e exigir equidade no preço de passagens aéreas.

Deputada contente por nova participação, agradece presentes na comissão "céus abertos" na Amazônia, elaborada carta aberta para aprovação do projeto de lei, espera reunir força com outras bancadas, ANAC presente, futuras reuniões antes do final do mandato.